Governo anuncia linha de crédito de R$ 500 mi para caminhoneiros e medidas de apoio, como manutenção de estradas

Linha de crédito de 500 milhões de reais, construção de áreas de descanso e manutenção de estradas são algumas das medidas anunciadas pelo governo, na terça-feira (16), em favor dos caminhoneiros.

As propostas dão seguimento às negociações, iniciadas no ano passado, em maio, e ajudam a conter uma possível nova paralisação da categoria.

O anúncio veio dos ministros: Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Floriano Peixoto, da Secretaria Geral; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Nacional; e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura.

Cada caminhoneiro poderá financiar 30 mil reais para manutenção, explicou o ministro Lorenzoni.

O orçamento do Ministério da Infraestrutura foi recomposto para obras de melhorias em rodovias, afirmou o ministro Tarcísio Gomes. Os investimentos somam 2 bilhões de reais.

O governo anunciou a obrigatoriedade de construção de pontos de parada para descanso dos caminhoneiros em todas as rodovias concedidas pela União a empresas de gerenciamento das áreas.

Também citou mudanças na renovação das Carteiras de Habilitação e a criação do Cartão Caminhoneiro, para compra de diesel pelo preço fixo, antes do reajuste.

Show internacional: Zé Miguel divide o palco do Norte das Águas com a cantora francesa Roseline Jersier

De um lado a presença marcante e mágica da cantora francesa Roseline Jersier, soltando a voz e interpretando Zouk Love, de outro lado o cantor e compositor amapaense Zé Miguel e suas canções cheias de poesia e fascínio.

Um encontro que promete encantar o público na noite do dia 04 de maio no espetáculo “A Ponte”.

O show acontecerá no Norte das Águas, localizado no Araxá, e é assinado por Edna Pantoja, produtora cultural amapaense, “é um show especial, com muito Zouk para o povo dançar, está sendo trabalhado com carinho para se transformar em uma noite mágica que ficará na memória dos participantes”.

Roseline e Zé Miguel são os autores da música que empresta nome ao show e é, reconhecidamente, um dos maiores sucessos atuais no repertório de programas de rádio e televisão na Guiana Francesa.

Conheça os artistas

Roseline Jersier

Uma guianense, apaixonada por ciência e matemática que sonhava em ser astronauta e acabou se transformando em uma das maiores referências musicais da Guiana Francesa. Está é Roseline Jersier, cantora formada em jazz por uma das maiores escolas de Paris, ganhadora de prêmios e concursos culturais.

Roseline vem de uma família de nove filhos, pais guianenses e guadalupenses profundamente enraizados na música. Foi através da mãe, Rolande Dauphin, conhecida na Guiana por seu envolvimento cultural, cantora de “La Lyre Cayennaise”, que sonhava em um dia ver entre seus filhos um sucessor, que Roseline deu os primeiros passos na música.

Já se apresentou em vários locais em Cayenne, Paris e durante três anos foi produzida pela LB Records, representada pelos irmãos Lancri, dos Estados Unidos. Os Lancri também produziram dois álbuns da cantora e, foi através deles que se apresentou no Zenith de Paris durante o Big Bad Zouk. Seu último álbum foi distribuído na Fnac de Paris.

A cantora também se apresentou várias vezes no Brasil. No Amapá, além de se apresentar ao lado de cantores amapaenses, Roseline gravou a musica “A Ponte” no último álbum do cantor e conpositor Zé Miguel, que divide com ela a parceria na composição da música, além disso, a cantora fará uma participação especial na gravação do proximo album do cantor e compositor Fineias Nelluty.

Zé Miguel

A frase “Eu não vejo graça em outras coisas como vejo em cantar”,

pronunciada por Elis Regina no auge de sua carreira, expressa bem o jeito de ser desse ícone da musica amapaense.

Primogênito de uma família de 06 irmãos, Zé Miguel optou pela carreira musical desde muito cedo. Iniciou cantando em Igreja Evangélica. A voz bem afinada encantava os fieis e, em pouco tempo, o pequeno artista era um dos preferidos para subir ao púlpito da igreja.

Cresceu buscando realizar o sonho de se tornar um grande guitarrista. Paralelo a isso, começou a exercitar o hábito de compor suas próprias canções, inicialmente com a intenção de participar dos festivais da época, depois tomou gosto pela coisa e seguiu adiante.

Com uma carreira amadurecida e consolidada, Zé Miguel lançou seis Cds solo e um DVD. Já dividiu o palco com grandes nomes da musica nacional e internacional. Participou de shows em diversos estados brasileiros e é, reconhecidamente, um dos maiores nomes da música popular amapaense.

Serviço
Show: A Ponte
Artistas: Zé Miguel e Roseline Jersier
Local: Restaurante Norte das Águas (Complexo Araxá)
Data: Dia 04/05/2019
Hora: 22h30
Valor mesa: R$ 150
Reservas e informações: 981216999

Impostos respondem por até 70% do preço dos produtos típicos da Páscoa

Os impostos podem responder por mais da metade do preço dos produtos típicos da Páscoa. Foi o que mostrou pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

O campeão, do ponto de vista negativo, é claro, foi o vinho. Já que de cada R$ 10 gastos com a bebida, em média R$ 6,97 são impostos, se o produto for importado, e R$ 5,47, se for nacional.

Na segunda posição aparece o bacalhau importado. Que até por conta da alta do dólar, deve ser trocado por outro peixe, por muita gente. Nesse caso, de cada R$ 10, em média R$ 4,37 são impostos.

E nem o chocolate é capaz de adoçar a vida do consumidor. Seja no caso dos ovos, da colomba pascal, dos bombons ou até do chocolate em si, como uma barra, por exemplo, a carga tributária fica entre 37 e 39%.

E pra quem não quer fazer comida em casa, no domingo de Páscoa, vale o alerta: ao ir a um restaurante, 32% do que se paga vão para o governo.

Em Macapá, prefeito Clécio Luís ganha Prêmio Sebrae Empreendedor 2019

O Sebrae Amapá realizou nesta terça-feira, 16, a solenidade do Prêmio Prefeito Empreendedor 2019. Essa é a 10ª edição, onde oito prefeituras do Amapá se inscreveram para concorrer nas categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, ganhou nas duas categorias na qual concorreu. Na categoria Desburocratização e Implementação da Redesimples, os projetos apresentados foram: Macapá – Aqui tem negócio com as iniciativas Redesim; Nota Fiscal Eletrônica, Central de Atendimento ao Contribuinte e Central de Compras e Licitações. Na categoria Pequenos Negócios no Campo, o projeto apresentado foi o Peixe Vivo.

Com o Prêmio Prefeito Empreendedor, o Sebrae pretende reconhecer a capacidade administrativa dos gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

O diretor-superintendente Waldeir Garcia Ribeiro destacou que espera que no próximo prêmio todos os 16 municípios possam participar da premiação. “A função desse prêmio é mostrar o trabalho da gestão pública, juntamente com a iniciativa privada”, disse.

Após a premiação por categoria, todos os projetos que receberam nota superior a pontuação mínima estabelecida no regulamento foram agraciados com o Selo Prefeito Empreendedor Finalista Estadual. E mais uma vez o prefeito Clécio Luís levou a terceira estatueta do dia. Ele falou um pouco dos projetos vencedores. “Esse prêmio eu dedico a todos que acreditam no crescimento de Macapá. Estamos esperando por esse momento por seis anos. A Prefeitura de Macapá vinha se inscrevendo, mas não havia concorrência necessária para fazer a premiação”.

Participaram da solenidade o secretário das Cidades, Antônio Teles Junior, representando o governador, a deputada Marília Góes, representando a Assembleia Legislativa, e outras autoridades municipais e estaduais.

Reportagem:Adryany Magalhães

Governador, bancada e empresas discutem redução de tarifas e aumento na oferta de voos para o Amapá

O encontro aconteceu, hoje, 16, em Brasília e reuniu o governador Waldez Góes, a bancada federal e representantes das companhias aéreas Azul, Latam e Gol além do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovic e do deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP) para tratar do aumento de voos para o Amapá e reduzir as tarifas. Uma das medidas para que ocorra a redução no preço das passagens é a renúncia fiscal do ICMS que incide sobre os combustíveis de aviação. O governo já fez o gesto.

Com a medida tomada pelo governo de reduzir de 27% para 3%, as alíquotas sobre os combustíveis, as empresas aéreas devem cumprir o combinado. O senador Randolfe reiterou que, com a diminuição do imposto, as empresas precisam cumprir a parte delas de aumentar o número de voos e reduzir o preço das passagens aéreas em voos domésticos. “Nossa população merece ter uma malha aérea respeitosa e com muitas opções. E, é claro, com preços justos nas passagens”, disse Randolfe.

Em 2015, Randolfe apresentou uma proposta para unificar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o querosene de aviação. A medida aumentaria o número de voos e reduziria os preços das passagens aéreas. 
Na ocasião, o senador Randolfe ressaltou que a luta pelo barateamento das passagens aéreas e ampliação da malha aérea não é de hoje.

A luta de Randolfe foi destacada pelo presidente da ABEAR, Sanovicz, que demonstrou estarem as empresas aéreas dispostas em cumprir o acordo. “

O presidente da ABEAR afirmou ainda que vários estados da União aderiram a redução do ICMS de querosene. Em São Paulo, por exemplo, representou um aumento de quase 500 voos mensais. Hoje foi realizada a primeira reunião prática de trabalho. O próximo passo é a etapa técnica, onde empresas aéreas e governo do estado discutirão os números.

Ainda durante o encontro, a representante da Gol afirmou que a empresa será a primeira a apresentar um plano de aumento de voos para Macapá. O prazo para que isso aconteça é de 40 a 60 dias.

Olimpio Guarany – De Brasília

No Amapá, MPF ajuíza denúncias contra organização criminosa em agronegócio

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última semana, duas denúncias contra investigados na Operação Shoyu, que apurou esquema de oferta e recebimento de vantagens ilícitas no âmbito do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) para beneficiar empresários do agronegócio.

Em uma delas, são denunciados Bertholdo Dewes Neto, ex-presidente do Imap, e três servidores do órgão, além de Érica Souza Rossi, sócia dele na empresa Engex. A outra é contra Daniel Sebben, Celso Carlos dos Santos Junior e Tobias Laurindo, da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja). Em cada uma das denúncias, o MPF pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 26,7 milhões a título de reparação dos danos provocados ao erário.

Com base nos elementos colhidos durante a investigação, o MPF concluiu que Bertholdo Dewes Neto exerceu o comando da organização criminosa enquanto ocupou o cargo de diretor-presidente do Imap. Na denúncia, pesam contra ele as acusações de chefiar organização criminosa e de praticar advocacia administrativa, corrupção passiva e falsidade ideológica. Foi ele quem determinou aos servidores Fernando Antônio Matias Pereira e José Ricardo e Silva Vaz que simulassem autuações a produtores de soja para tornar sem efeito autos de infração emitidos anteriormente pelo Ibama relativos à mesma irregularidade. Com isso, as multas aplicadas pelo Ibama, que variavam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão passaram para o valor único de R$ 60 mil.

A atuação do Ibama também resultou no embargo das áreas de interesse dos empresários do agronegócio. Para tratar do assunto, Bertholdo Dewes mobilizou comitiva de agentes públicos do Governo do Amapá para ir à sede da autarquia, em Brasília. A reunião, realizada em junho de 2017, contou com a participação de Celso Carlos Santos Junior, à época, vice-presidente da Aprosoja. O MPF apurou que a atuação em favor dos produtores de soja seria supostamente recompensada por financiamento, no valor de meio milhão de reais, de uma possível candidatura do ex-gestor ao cargo de deputado federal.

Há indícios de que, após sua saída do Imap, Bertholdo Dewes continuou atuando por meio do servidor Sandro Amoras, que é acusado de receber vantagens indevidas para acelerar o andamento dos processos de interesse de Celso Santos, da Aprosoja. O MPF denunciou Sandro Amoras por advocacia administrativa e corrupção passiva. Fernando Antônio Matias Pereira e José Ricardo e Silva Vaz são acusados dos crimes de falsidade ideológica e parecer falso ou enganoso. Os três servidores são acusados de integrar organização criminosa.

Novo teste pode confirmar infecção pelo Zika vírus em 20 minutos

Um novo tipo de exame pode confirmar contaminação pelo Zika vírus em apenas 20 minutos.

Além de mais rápido, o teste desenvolvido pela Fiocruz ainda é até 40 vezes mais barato que o sistema tradicional. Ele deve chegar aos postos de saúde no máximo até o fim do ano.

O procedimento é simples. Primeiro, é coletada uma amostra de saliva ou urina. Que depois é colocada num tubo com algumas substâncias.

Se a mistura ficar amarela, a pessoa está infectada com o Zika vírus. Se ficar laranja, o paciente não foi contaminado.

Atualmente, o resultado do teste pode demorar até 15 dias, em alguns municípios.

Já que amostra precisa ser levada para laboratórios específicos que normalmente estão nas grandes cidades.

No ano passado, quase nove mil pessoas foram infectadas, em todo o País, pelo Zika vírus. Que é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue e pode causar, por exemplo, microcefalia em bebês.

Em Macapá, especulação imobiliária e abandono de lotes no Marabaixo 4

Famílias residentes no bairro Marabaixo 4 (Jardim América), zona oeste da capital, denunciam à Prefeitura de Macapá, o abandono centenas de terrenos, lotes e construções no bairro.

Segundo denúncias apuradas pelo site: www.pautanews.com.br para cada dez residências construídas no Jardim América, três estão abandonadas. O bairro iniciou como invasão há cerca de dez anos e até hoje não é reconhecido legalmente como bairro.

O vendedor Paulo Miranda da Silva Nobre, 47, denuncia que são centenas de terrenos, construções inacabadas e até casas fechadas, completamente abandonadas. “As famílias que de fato precisam são impedidas de ocupar esses lotes. Quando isso acontece, logo aparecem os que se dizem verdadeiros donos”.

A líder comunitária Maria Gomes Romero Dias, 35, diz que na maioria os donos são policiais militares, empresários, professores, servidores públicos, advogados, jornalistas e parentes de pessoas que tem casa no local.

Segundo a denúncia, sem nenhum tipo de fiscalização por parte da Prefeitura de Macapá, o Jardim América, virou alvo fácil de especulação imobiária. A reportagem do pautanews comprovou neste final de semana que em cada dez casas ou construções abandonadas, pelo menos três aparecem com placas de vendas.

Suicídio ganha contornos de epidemia e precisa ser debatido

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O suicídio está cada vez mais frequente na mídia por conta das celebridades que o têm cometido. E está ganhando contornos de epidemia.

Segundo o psiquiatra e coordenador da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do município, Alexandre Moreno Sandri, o suicídio é um fenômeno multifatorial, mas em geral resulta de um processo de intenso sofrimento psíquico, associado ao sentimento de desesperança, que, em condições extremas, pode resultar no desejo de morte.

“A presença de um transtorno mental, especialmente de transtornos do humor, entre os quais figuram os quadros depressivos, se caracteriza como um fator de risco importante para a crise suicida. Outros aspectos aos quais devemos atentar são a ocorrência de tentativas de suicídio anteriores, a presença de doenças graves, a vivência de conflitos conjugal ou familiar, situações de luto e a facilidade de acesso aos meios comumente utilizados”, explica Alexandre.

Muitas vezes o suicídio vem de fortes sintomas de depressão. Para a psiquiatra Maria Cristina de Stefano, ele é o desfecho de doenças mentais gravíssimas de pessoas que não pedem ajuda pelo medo do julgamento e do preconceito. “Eu friso sete sinais que levam uma pessoa ao suicídio: desânimo, decepção, depressão, dependência química, desespero, desamparo e desesperança”, conta.


Cristina, além de estudar sobre o assunto, sentiu o trauma na pele. Em novembro de 2012 o seu filho Felipe, de 34 anos, cometeu suicídio. “Ele morava sozinho e era reservado. Depois do acontecimento descobri que não o conhecíamos. Ele sofria, tinha um alcoolismo grave, pintava quadros e escreveu um diário por 10 anos, mas tudo isso descobrimos após a morte dele”, revela. “Os quadros que ele pintava já davam sinais, mas ninguém sabia. O suicida não fala, mas ele se comunica”, completa.

Os diários de Felipe foram publicados na tentativa de ajudar outras famílias. O título é “Suicídio – Epidemia Calada”. Ele pode ser encontrado na biblioteca municipal Nelson Foot ou pela internet (www.suicidioepidemiacalada.com.br).

Relação com as drogas

Para Cristina, quando há o quadro de depressão, a busca pelas drogas é uma maneira de sair da realidade. “É uma dor psíquica muito forte e a pessoa não consegue ter um alívio. Porém, o alcoolismo, que é o mais frequente, leva à depressão também”, argumenta. A prova disso é que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% dos casos de suicídio acontecem por conta da relação das drogas com a depressão.

O discurso é acompanhado por Alexandre. Segundo ele, o uso de drogas não é um fator que, isoladamente, pode desencadear uma crise suicida. No entanto, o uso abusivo de algumas substâncias, em especial o álcool, pode se constituir como fator de risco para o suicídio. “Além de acentuar quadros depressivos, o álcool poder atuar no rebaixamento da crítica do sujeito diante de situações de risco, podendo atuar como desinibidor, que facilite a passagem ao ato suicida”, garante.

É importante falar

Ao contrário do que diz a opinião pública, ao evitar o tema, os psiquiatras consideram fundamental ter essa conversa. “É importante estabelecer vínculos, mostrar empatia e ouvir de forma atenta e sem julgamento, tomando cuidado para não minimizar o sofrimento”, diz Alexandre. “É importante frisar que o suicídio tem prevenção. Procurar ajuda de um profissional é fundamental, pois a pessoa pode não se dar conta e conversar sobre o tema e mostrar que há uma saída é uma maneira de alertar”, completa Cristina.

Para isso, em todo o país, há uma atuação importante do Centro de Valorização da Vida (CVV) – uma associação sem fins lucrativos que dá apoio emocional através de conversa de forma anônima e sigilosa. “Muitas vezes as pessoas não falam por medo da crítica, mas nos procuram por ser anônimo. Quando a pessoa fala alivia a pressão e ela melhora”, afirma a porta-voz nacional do CVV, Eliane Soares.
Ela conta que o serviço do CVV tem aumentado muito. Em 2016, em todo território nacional foram 1 milhão de atendimentos. Em 2017, o número dobrou. “É gratificante ouvir os outros de coração aberto. A pessoa precisa colocar para fora para que os pensamentos não a dominem e muitos nos ligam no final do ano para agradecer a ajuda que demos em algum momento da vida.” O site do Centro é www.cvv.org.br . Para conversar com um voluntário basta ligar para 188.


No Amapá, prefeita de Oiapoque é investigada por improbidade administrativa

Por Paulo Silva/Jornalista

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através do promotor de justiça David Zerbini de Faria Soares,  ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Orlanda Garcia (PSDB) pela não realização de concurso público e a manutenção de contratos administrativos em excesso.

De acordo com o MP, a soma do número de servidores contratados temporariamente e comissionados nas Secretarias de Saúde e de Administração do município de Oiapoque é muito maior que propriamente o número de servidores efetivos dos referidos órgãos.

Demais disso, na Secretaria Municipal de Educação, percebe-se que o número de servidores contratados temporariamente e comissionados chega a ser superior a dois terços do número total de servidores efetivos daquele órgão. “Não é demais também evidenciar que o ente municipal, de todas as formas, emprega evasivas, furtando-se em todas as oportunidades de realizar de fato o certame”, diz trecho da ação.

O Ministério Público assegura que, a todo momento, durante cinco anos, tentou resolver a situação de forma compositiva, dando prazos e expedindo recomendações para que a prefeitura fizesse a adequação das irregularidades. “Mesmo com a mudança na gestão municipal, o MP, desde 2017 vem procurando resolver amigavelmente a situação, sendo que a prefeita, a todo momento, ignorou a situação e as requisições ministeriais”, afirma David Zerbini.

Uma recomendação de 2016 dispunha que a prefeitura deveria realizar o concurso público no prazo de 180 dias, para o provimento do quadro de servidores efetivos, especialmente de: – Auxiliar de Serviços Gerais; – Agente Administrativo; Vigia; – Agente de Endemias; – Técnico em Patologia Clínica; – Agente de Notificação; – Biomédico; – Notificante; – Enfermeiro; – Bioquímico e Farmacêutico; – Técnico em Saúde Bucal; – Auxiliar em Saúde Bucal; – Psicólogo; – Fisioterapeuta; – Nutricionista; – Assistente Social e; – Microscopista.

Segundo o promotor, a administração pública municipal de Oiapoque, especialmente na gestão atual, mesmo ciente da extrema necessidade de adequação da situação da folha de pessoal, reiteradamente empregou evasivas para não realizar o certame. E o pior: a administração pública municipal atual continuou reiteradamente contratando servidores temporários ou nomeando servidores para cargos comissionados durante todo esse período de gestão.

A ação ajuizada aponta que a prefeitura de Oiapoque possui na secretaria de Administração 93 servidores contratados temporáriamente; gastos com remuneração de: R$ 108.300,84; número de servidores com cargos comissionados/mandatários: 51; gastos com remuneração de: R$ 118.356,00; número de servidores efetivos: 125 ;gastos com remuneração de: R$ 249.916,42. Secretaria de Educação: número de servidores contratados temporariamente: 232; gastos com remuneração de: R$ 319.225,54 – valor líquido. – número de servidores com cargos comissionados: 11; gastos com remuneração de: R$ 13.757,43. – número de servidores efetivos: 342; gastos com remuneração de: R$ 855.353,36 – valor líquido. Secretaria de  Saúde: número de servidores contratados temporariamente: 192; sem informação de gastos pela PMO. – Número de servidores com cargos Comissionados: 16 ; gastos com remuneração de: R$ 17.343,00. – número de servidores efetivos: 49; sem informação de gastos com remuneração pela PMO.

DOS PEDIDOS

O Ministério Público está requerendo o recebimento e a autuação da inicial e dos documentos que a acompanham; a notificação da prefeita para, querendo, apresentar resposta por escrito ou contestação; notificação do município de Oiapoque, para, querendo, atuar como litisconsorte ativo, e, ao final, a condenação da prefeita Maria Orlanda Marques Garcia. Duas pessoas, ambas dirigentes sindicais, não apresentadas como testemunhas.