Advocacia amapaense ganha destaque internacional

auriney-2O Advogado amapaense, Auriney Brito, representou a Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasi,l em Reunião na sede da European Court of Human Rights, em Strasbourg.

O objetivo da participação foi a apresentação de um projeto de pesquisa de sua autoria, cujo objeto é o estabelecimento de um termo de cooperação entre as instituições, a fim de fomentar pesquisas sobre a jurisprudência da corte no tema de garantias processuais penais e seu reflexo no Brasil.

auriney-e-profApós a apresentação e aprovação, o advogado foi recebido pelo Juiz Paulo Pinto Albuquerque, Ministro da corte que coordenará parte do programa desde Strasbourg – França. O próximo passo será a elaboração de uma programação e recebimento da delegação da Ordem dos Advogados do Brasil para oficialização do Projeto que deverá ocorrer em Janeiro de 2017.

O Magistrado, um dos maiores especialistas da Europa no tema, parabenizou a iniciativa, aprovou o projeto e afirmou que “terá grande importância para a garantia dos direitos humanos no atual momento punitivo pelo qual passa o País. Seguramente estará bem conduzido pela OAB e Professor Auriney, um estudioso do tema”.

“O anseio pela punição no Brasil está preocupando toda a classe de advogados, e a OAB, como líder da sociedade civil e defensora histórica dos Direitos Humanos deve buscar forças para continuar a realizar seu papel”. Disse o presidente da Escola Nacional de Advocacia, José Alberto Simonetti.

aurineyAuriney Brito ocupa a função de vice-presidente da OAB do Amapá e já estava pesquisando sobre o tema há 20 dias na universidade de Göettingen na Alemanha. Ao ser nomeado representante internacional da Escola Nacional da OAB, transformou seu projeto de pesquisa pessoal em um projeto coletivo que poderá mudar os rumos do tratamento das garantias processuais penais no sistema judiciário brasileiro.

O primeiro objetivo específico do estudo será analisar a compatibilidade do projeto de 10 medidas de combate à corrupção, com a jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O Processo de Seleção para inserção no grupo de estudos iniciará no próximo mês e os juristas interessados devem demonstrar seu interesse pelo e-mail: aurineybrito@britoesantos.com.br, considerando que será necessária a fluência em Inglês ou Francês, idiomas oficiais da Corte Européia.

SUS vai oferecer tratamento para doença que atinge a córnea.

susA nova técnica do Sistema Único de Saúde será capaz de tratar doença que atinge a córnea.

O método tem o objetivo de retardar a perda da visão do paciente e evitar ou adiar a necessidade de transplante.

Por ano, mais de duas mil pessoas com ceratocone, doença que afeta o formato e a espessura da córnea, podem ser tratadas com a técnica incorporada ao Sistema Único de Saúde.

O tratamento estabiliza a área atingida, pois aumenta a força de ligação entre as células.

O procedimento será incluído na tabela SUS através da publicação de um protocolo de uso, que se encontra em elaboração

TSE: Brasil tem 6,9 milhões de eleitores analfabetos

eleicoes_2016As eleições de outubro serão realizadas em 5.568 cidades brasileiras.

Em todo o País, 144 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher os prefeitos e vereadores de seus municípios.

Desse total, 41 milhões não terminaram o Ensino Fundamental e cerca de 27 milhões não concluíram o Ensino Médio. E outros 6,9 milhões declararam que são analfabetos.

Os dados sobre a escolaridade foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.

O órgão informa que hoje no Brasil, 9,5 milhões de eleitores têm formação universitária.

E as mulheres são maioria. O País tem 75 milhões de eleitoras, que correspondem a mais da metade do total.

Desobedecendo a lei eleitoral, prefeito de Macapá inaugura obra pública.

 

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Foto: Ascom Prefeitura de Macapá

Um dos principais alvos da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral: A lei que veda a publicidade institucional 9504/97 que impõe normas aos agentes públicos, entre elas: autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta.  parece ter passado inerte aos olhos do TRE/AP.

Nesta quarta-feira(21), a Prefeitura de Macapá; leia-se; prefeito Clécio Luis(REDE), “re” inaugurou a Unidade Básica de Saúde do bairro Marabaixo, que havia sido entregue à comunidade em 2014.

A estrutura física estava parada em virtude de diversos problemas em sua infra estrutura e falta de pessoal para funcionamento.

Após vários protestos de moradores do bairro, a Prefeitura fez uma reforma básica. E utilizando-se dessa ação, resolveu transformá-la em uma mega festa, com a presença de políticos com mandato, que apoiam a reeleição do atual prefeito.

O evento foi propagado pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Macapá.

Falando em nome do prefeito, estiveram presentes no evento, os senadores Davi Alcolumbre (DEM) e Randolfe Rodrigues (REDE). Ambos apoiam declaradamente o atual prefeito à reeleição.

Justiça barra mais de 2 mil candidatos fichas-sujas nas eleições de 2016

eleicoes_2016Mais de 2 mil candidatos a prefeito, vice e vereador, para eleições municipais deste ano, foram barrados pela Justiça Eleitoral, enquadrados na lei da ficha limpa.

Isso representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral

Das candidaturas bloqueadas, cerca de mil estão completamente fora da disputa e outras 1.300 seguem na concorrência por meio de recursos.

Entre aqueles que podem se candidatar, quase 280 são candidatos a prefeito e 120, a vice.

Já os barrados de participarem da eleição, 125 são a prefeito e 78 a vice.

Os dados representam que 17% dos candidatos barrados buscam o cargo máximo da eleição municipal

Para ter uma ideia, em 2012, mais de 300 prefeitos foram barrados com a ficha suja.

Os dados foram levantados pelo site UOL

Em Macapá, pancadaria na Universidade Federal do Amapá, impede debate entre candidatos a prefeito.

 

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Foto: redes sociais

Um protesto com pouco mais de 10 estudantes da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, acabou cancelando o debate entre candidatos a prefeito da capital do Amapá, Macapá.

Com faixas e cartazes e gritando palavras de ordem, os universitários invadiram o local, antes de começar o evento marcado para as 18h, desta terça-feira(20).

O protesto dos universitários era contra o voto obrigatório.

unifap-2Sem a mínima segurança para dar seguimento ao debate, e temendo pela integridade física, os candidatos: Promotor Moisés (PEN), Aline Gurgel (PRB), Clécio Luis (REDE), Dora Nascimento (PT), Genival Cruz (PSTU) e Ruy Smith (PSB) foram obrigados a deixar o local, escoltados por seguranças particulares e cabos eleitorais.

Através de um assessor, o candidato Gilvan Borges (PMDB), informou que não aceitou o convite de participar do evento, temendo este tipo de manifestação agressiva.

A reitoria da UNIFAP informou ainda no local, que deve abrir processo disciplinar, visando a expulsão dos universitários que provocaram toda a confusão.

Em Macapá, cidadãos criam associação de diabetes.

diabetesO estado do Amapá será contemplado, em breve, com mais uma entidade filantrópica na área de saúde. Cidadãos de diversos segmentos da sociedade macapaense estão criando a Associação Camiliana de Diabetes do estado do Amapá.

A assembleia geral de fundação, será na próxima segunda-feira (26), 9h, no auditório do Conselho Regional de Medicina –CRM/AP e deve contar com a presença de pacientes e familiares de diabéticos e profissionais da área de saúde de todas as especialidades, previamente convidados.

Durante a reunião, será eleita a Diretoria e o Conselho Fiscal da primeira gestão da organização.

Denúncia: Em Macapá, empresa é acusada de não pagar terceirizados.

 

denunciaA empresa Odonto Prev, em Macapá, foi denunciada no Ministério do Trabalho, acusada de negligenciar o pagamento de pelo menos 20 trabalhadores contratados para a venda externa de planos odontológicos.

Os vendedores foram contratados pela Life Benefícios, representante da Odonto Prev, no Estado do Amapá.

Segundo denúncias apuradas pela reportagem do Pautanews, após três meses de trabalho, teve vendedor que recebeu entre R$ 42,00 e R$ 100,00, pelos serviços prestados.

“A empresa não assinou a carteira de trabalho de ninguém. Todos apostaram em oportunidade de emprego diante da crise, mas ninguém imaginou que fôssemos enganados”, desabafa um dos vendedores.

A jovem Evellyn Thays Campos, 23, diz que recebeu apenas R$ 142,00. “Gastei com transporte, alimentação e na hora de receber pelo meu serviço fui enganada. Foram horas e horas de sol a sol na rua vendendo planos odontológicos”. Denuncia.

Semana passada, vendedores que alegam terem sido lesados pela Odonto Prev, recorreram ao Ministério do Trabalho, na tentativa de receberem seus salários calculados e corrigidos. A lei em vigor no país estabelece que nenhum trabalhador pode ser contratado sem assinar carteira e ganhar menos de um salário mínimo (R$ 882,00).

A empresa alega que os baixos salários pagos foram calculados de acordo com a quantidade de planos odontológicos vendidos. A empresa determinou para cada vendedor a meta de 200 planos.

A reportagem do Pautanews tentou via telefone ouvir o representante da Odonto Prev em Macapá, Gleydson de Paula, mas não obteve êxito.

Vacina brasileira contra a dengue será testada em vários estados.

dengueMais quatro cidades do país iniciam os ensaios clínicos da vacina contra a dengue.

Brasília e Cuiabá começam a terceira e última fase do estudo em 5 de outubro. No dia 19 do mês que vem será a vez de Recife e Belo Horizonte.

Os testes já tiveram início em outros 10 centros de pesquisa espalhados em 13 cidades das cinco regiões do país. Alckmin resumiu o estudo e destacou a necessidade de manter ações de prevenção.

Entre os trabalhos de prevenção, estão os mutirões, que serão intensificados com mais de 30 mil agentes municipais e estaduais. O grupo fará atividades extras aos sábados para visitar imóveis e localizar criadouros do mosquito.

Nos 8 primeiros meses deste ano, São Paulo registrou 154 mil casos de dengue – queda de 77% frente ao mesmo período do ano passado.

No Amapá, municípios do Sul, estão isolados por via terrestre.

maracaViajar de Macapá, capital do estado do Amapá, até a região sul do estado, onde estão localizados os municípios de Laranjal e Vitória do Jarí, pode durar até 12 horas, para uma viagem que antes, chegava a 5 horas.

Ocorre que, em protesto contra a falta de energia, moradores da região atearam fogo na ponte que atravessa o Rio Maracá, deixando isolada toda a região do Jarí.

maraca3Para atravessar o rio, os passageiros precisam usar pequenas embarcações conhecidas como rabetas.

maraca-4As empresas de ônibus alegam prejuízos, pois precisam de 2 veículos para completar o trajeto. Algumas já deixaram de fazer viagens para a região.