Dura realidade: Medicamentos estão em falta no Posto de Saúde do Bailique.

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As comunidades do Arquipélago do Bailique sofrem com a falta de medicamentos na única Unidade de Saúde, instalada provisoriamente na Vila Progresso.

Nesta quinta-feira(25), a aeronave do GTA-Grupo Tático Aéreo, foi até a localidade para resgatar um senhor, que foi picado por uma cobra e precisava de atendimento médico.

O que mais chamou atenção dos profissionais que estavam na ação, é que no Posto de Saúde não tinha soro antiofídico, para que fossem realizados os primeiros atendimentos ao cidadão, ainda no local.gta2

As fotos enviadas por um morador da Vila Progresso registraram o momento em que os profissionais do GTA realizavam a operação de resgate, ainda no campo de futebol da Vila.

O arquipélago do Bailique fica a cerca de 160 Km de Macapá, com acesso somente por via fluvial pelo rio Amazonas. Daí a necessidade dobrada em ter um suporte em medicamentos para atendimentos dos moradores, quando necessário.

Câmara de Vereadores de Macapá se manifesta sobre proibição do uso de aplicativos por carros particulares.

LEI 2 A respeito de matéria veiculada no site G1-AP, sobre a proibição do uso de aplicativos por parte de taxistas, declaradas pelo ex-presidente do Sintaxi, Rizonilson Barros, a Câmara de Vereadores de Macapá, esclareceu na manhã de hoje(25), que, a Lei Municipal 2219/2016/PMM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; aplica-se tão somente a veículos particulares, e não para taxistas, os quais são autorizados a utilizar aplicativos.

Segundo o Legislativo Municipal, essa lei visa garantir a concorrência leal no trabalho na categoria dos taxistas, bem como coibir o transporte clandestino de passageiros, no âmbito da cidade de Macapá.

Na sessão de terça-feira(23), na Câmara Municipal, um grupo de taxistas esteve no legislativo para tratar com os vereadores sobre a aplicação da Lei Municipal 2219/2016. Inclusive usaram a tribuna da Casa para as suas manifestações.

LEIOs representantes da categoria pediram apoio dos parlamentares para o cumprimento da lei, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas na capital.

Durante o uso da tribuna, o taxista Rosinaldo da Silva Machado, da Cooperativa de Taxistas Autônomos do Aeroporto Internacional de Macapá, se pronunciou favorável ao texto da lei, pois o uso de tais aplicativos por parte de terceiros, incidiria diretamente na queda dos lucros dos taxistas legalizados.

A Câmara de Vereadores esclareceu também, que o PL que deu origem a referida lei, foi aprovado pela Casa e, posteriormente, encaminhado para o poder executivo realizar sua sanção.

Segundo a CMM, o atual prefeito municipal, não apresentou as razões de veto no prazo previsto na lei orgânica municipal e diante da “intempestividade”, a Câmara de Vereadores promulgou a referida lei.

O poder legislativo informou ainda que, caso o prefeito municipal de Macapá, entenda pela “inconstitucionalidade” da lei em comento, o mesmo pode “ajuizar a competente ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim como o fez, nas leis municipais 2220/2016-PMM, que trata da gratuidade de estacionamento por até 30 minutos de permanência em shoppings centers do município de Macapá e a lei 2221/2016-PMM, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de estacionamento em shoppings, supermercados e outros estabelecimentos similares que possuam estacionamento cobrado. Leis, as quais beneficiavam milhares de munícipes e por força de decisão judicial, se encontram suspensas”. Diz a matéria enviada e imprensa.

Eleições Municipais 2016: IBOPE divulga primeira pesquisa eleitoral.

eleicoes_2016O IBOPE divulgou na noite desta quarta-feira(24), a primeira pesquisa de intenção de votos do eleitor de Macapá, com relação as eleições municipais de 02 de outubro.

Segundo o Instituto, os percentuais foram:

Clécio Luis (Rede) – 28%

Aline Gurgel (PRB) – 13%

Promotor Moisés (PEN) – 13%

Gilvam (PMDB) – 12%

Ruy Smith (PSB) – 6%

Dora Nascimento (PT) – 5%

Genival Cruz (PSTU) – 5%

Brancos/nulos – 14%

Não sabem ou não responderam – 4%

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. 602 eleitores foram ouvidos entre os dias 20 e 23 de agosto.

A pesquisa foi encomendada por uma TV Local e registrada no TRE-AP sob o protocolo AP- 05182/2016.

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de várias candidaturas em Santana.

santana 2A Justiça Eleitoral, através do promotor de Justiça, Adilson Garcia, pediu a impugnação de vários candidatos de diferentes coligações, no município de Santana-AP.

Segundo pedido do MP, a Coligação “Pra renovar a esperança”, que tem como candidata a deputada federal, Marcivânia Flexa, não fixou limite máximo de gastos. Mesmo caso da Coligação “Justiça por Santana”, que tem como candidato, Ofirney Sadala.

Conforme pedido do MP, na coligação “Sempre por Santana”, que tem como candidato a reeleição, Robson Rocha, o seu candidato a vice na chapa, Ronildo Nobre, é militar e não se desincompatibilizou a tempo de sua função pública.

Em todos os casos, cabe recurso.

AP: Morre o ex deputado estadual Manoel Mandi.

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Foto: internet

O ex-deputado estadual Manoel Gomes de Souza, conhecido como Mandi, faleceu na madrugada de hoje (24/08), por volta de 1h da manhã, após um infarto.

No fim de semana, o empresário e ex deputado e um funcionário, foram vítimas de assalto, durante uma viagem de caminhão, no interior de Goiás. Passou mal e tive que ser internado.

Mandi, morador do município de Laranjal do Jarí, sul do Amapá, era empresário, ex deputado estadual, presidente do Jipe Clube de Macapá, rotariano e também ajudou a fundar a APAE, na região do Jarí.

Não há informações sobre seu velório e sepultamento.

Advogado amapaense é nomeado representante da OAB nacional para pesquisa na Alemanha.

AURINEY BRITO
Foto: arquivo pessoal.

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da Escola Nacional de Advocacia, nomeou nesta terça-feira(23), o advogado Amapaense, Auriney Brito, como representante da instituição na Alemanha.

O Advogado foi aprovado no processo seletivo para participar do Curso de Direito Penal Transnacional na George-August Universität Göttingen.

No curso serão trabalhados temas de Direito Penal Econômico, Legalização de drogas e Direito Internacional Humanitário, contando com os mais renomados penalistas do mundo, a exemplo dos Professores: Claus Roxin, Luís Greco, Günter Jakobs, Kai Ambos, dentre outros.

Além da curso em Göttingen, o amapaense foi aceito como pesquisador no Max Plank Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Instituto de pesquisa em Direito Penal Estrangeiro e Internacional), localizado em Freiburg-Alemanha, onde desenvolverá pesquisas sobre garantias constitucionais penais na era do terrorismo, tráfico de pessoas, ciber terrorismo e a jurisprudência dos tribunais internacionais de Direitos humanos.

A Pesquisa passará ainda pelo memorial de Nuremberg e terminará no Campo de Concentração de Aushwitz, localizado na cidade Oswiecim, na Polônia.

O Presidente da Escola Nacional de Advocacia ressaltou a importância da representação. “A pesquisa e a produção científica no direito comparado alimentará diversos projetos e grupos de trabalho na OAB e a ENA estará sempre atenta às questões internacionais mais relevantes”. Destacou.

O advogado Auriney Brito, ocupa a posição de vice-presidente da OAB secção Amapá e presidente da Escola Superior de Advocacia do Amapá. É mestre e doutorando em Direito Penal, autor de diversas obras publicadas e com pesquisas já realizadas em Portugal, Argentina, Estados Unidos e Alemanha.

Taxistas buscam apoio de vereadores para proibir serviços do Uber em Macapá

TAXISTASA Câmara Municipal de Macapá recebeu na manhã desta terça-feira, 23, durante sessão ordinária, um grupo de taxistas que vieram ao legislativo para discutir com os vereadores sobre a aplicação da Lei Municipal No. 2219/2016.

Os representantes da categoria querem o apoio dos parlamentares para o cumprimento da lei, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas na capital.

O taxista Rosinaldo da Silva Machado, da Cooperativa de Taxistas Autônomos do Aeroporto Internacional de Macapá, diz que o anúncio do uso do serviço Uber, em Macapá, tem sido uma ameaça para a categoria. Para ele, isso incidiria diretamente na queda dos lucros de taxistas legalizados. “Estamos aqui para pressionar os vereadores a exigirem do município o cumprimento da lei vigente”.  Destacou.

Segundo o taxista João Pimentel Pedroso, do Sindicato dos Taxistas de Macapá, com a implantação do serviço Uber, na capital será a quebra total do serviço de táxi legal na cidade. Ele diz que hoje são 925 concessões de táxi em Macapá.

LEI 2O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, explicou que a Lei 2219/2016, foi vetada pelo prefeito Clécio Luis. “O projeto retornou para a Câmara de Vereadores que de imediato derrubou o veto e promulgou a lei”. Declarou.
diegoO vereador Diego Duarte (PTN), presidente da Comissão de Viação e Transporte da CMM, recebeu alguns membros da categoria e disse que os taxistas terão todo apoio dos vereadores para o cumprimento da lei que proíbe o transporte ilegal de passageiros em Macapá.

Servidores públicos interditam BR 156, em Tartarugalzinho-AP.

PRFUm protesto de servidores públicos municipais, lotados na Prefeitura de Tartarugalzinho, município do Amapá, fecharam a BR 156, no KM 445, trecho que corta o município, na manhã desta terça-feira(23).odf

Os servidores reivindicam a regularização do pagamento de salários atrasados. O bloqueio é total e há queima de pneus no local.

odf2Uma equipe da PRF foi deslocada para o município para intermediar a liberação da via.

Fotos: PRF e jornalista Odivar Filho.

Balanço mostra aumento no número de saques do PIS

PISUm balanço do Tesouro Nacional referente ao período de novembro de 2015 a julho de 2016 mostra que os saques do PIS tiveram aumento de 65% em todo o Brasil.

Nesse intervalo foi realizada a divulgação do Pis, Programa de Integração Social, e Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, quase 885 mil beneficiários sacaram os valores, o que representa uma alta de 65% nas retiradas, em comparação ao aumento observado entre novembro de 2014 e julho de 2015. O balanço revela que o maior aumento nos saques do Pis/ Pasep foi verificado no grupo de beneficiários com 70 anos ou mais.

Tem direito a retirar os valores os programas até 4 de outubro de 1988 com saldo nas contas individuais e que se enquadre em uma das seguintes situações: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez; transferência para reserva remunerada ou reforma, no caso de militar; idoso ou portador de deficiência; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial e morte.

Twitter fecha mais de 200 mil contas que faziam apologia ao terrorismo.

 

twitterEm seis meses, o microblog Twitter fechou mais de 235 mil contas que faziam apologia ao terrorismo.

Desde o ano passado, já são 360 mil perfis encerrados. A rede social tem intensificado esse controle, mas com a preocupação de proteger a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, não oferecer uma plataforma para grupos terroristas espalharem mensagens de violência e de recrutamento de militantes.

O Twitter revelou que as suspensões diárias de contas aumentaram 80% em relação ao ano passado, e ocorrem principalmente após ataques terroristas, como ocorreu recentemente na França e na Bélgica.