Em Macapá, tarifa de ônibus será reajustada para R$ 3,25

O juiz Mário Mazurek concedeu tutela antecipada de urgência em ação que tramitava na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública e determinou o reajuste tarifário para R$ 3,25 a partir da publicação da sentença, o que deve ocorrer nesta segunda-feira, 17.

A ação ordinária de número 0030104-21.2017.8.03.0001 questionava o fato de não haver definição sobre reajuste tarifário mesmo após o Conselho Municipal de Transporte haver aprovado planilha apontando necessidade de realinhamento e após a própria Companhia de Transito e Transporte de Macapá (CTMac) se manifestar sobre o desequilíbrio econômico-financeiro na tarifa vigente.

Foram juntados aos autos, além do parecer do conselho, de estudos e da planilha, os reajustes ocorridos após o cálculo da tarifa para R$ 3,40, como reajuste salarial de 8,5% para os rodoviários, e aumento no valor dos insumos (combustível e peças), comprovados através de notais fiscais.

O juiz entendeu que haveria prejuízo irreparável caso não houvesse a antecipação da tutela para R$ 3,25 e decidiu também baseado em estudo prévio elaborado pela CTMac que apontava tarifa de R$ 3,25. A tarifa passa a viger nesta semana e se manterá até a discussão do mérito, onde é apontado o valor R$ 3,40.

Com informações: Ascom Setap

Em Macapá, Ranking Brasileiro de Ciclismo contará com prova promovida pela AMAAP

A Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) promoverá a sua primeira Corrida Ciclística em parceria com a Federação Amapaense de Ciclismo (FAC). A competição acontecerá no dia 17 de setembro de 2017, e será etapa que somará pontos para o ranking brasileiro de ciclismo.

A cada edição da corrida anual, a AMAAP homenageará um magistrado da justiça amapaense. Este ano, na I Corrida Ciclística será entregue ao vencedor o troféu “Juiz Petrus Soares Azevedo” (in memorian), atribuindo ao troféu o nome dele, como um reconhecimento a sua célebre atuação na Justiça do Estado.

O torneio foi incluído no calendário oficial da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), o que coroa com enorme êxito a empreitada da AMAAP e engrandece a realização da competição, primeira apoiada pela entidade dos juízes do Amapá.

Além das categorias oficiais da CBC, a competição trará séries abertas para magistrados e seus cônjuges, para os amigos da AMAAP, crianças menores de 12 anos e não-federados de todas as idades.

Daniel Alves – Ascom AMAAP

 

Três coisas – Dom Pedro Conti

Dom Pedro José Conti

 Bispo de Macapá

 

Um estudante medíocre, de pouca vivacidade, reclamou com o seu mestre que lhe faltavam belas roupas, uma chácara bem produtiva e uma linda mulher, justamente as três coisas que, segundo o Talmude, o livro que interpreta, comenta e exemplifica a Lei judaica, servem para dilatar a inteligência.

– Veja bem, meu filho – respondeu-lhe o mestre com voz calma e suave – essas três coisas servem só para desenvolver a inteligência do ser humano e não para criá-la. No seu caso… não lhe adiantariam em nada.

Já refletimos, domingo passado, sobre a “inteligência” das coisas de Deus. Esta “sabedoria” é diferente dos saberes humanos, é dom do próprio Deus e não fruto esmerado de conhecimentos e raciocínios intelectuais. É dessa maneira que Jesus responde aos discípulos que lhe tinham perguntado por que ensinava em parábolas: “Porque a vós foi dado o conhecimento dos mistérios do reino dos céus, mas a eles não é dado” (Mt 13,10-11). As parábolas de Jesus são, portanto, em primeiro lu gar, uma revelação do próprio Deus que quer se fazer conhecer para poder ser amado. Contudo, nós continuamos a ser criaturas limitadas e nunca conseguiremos esgotar as maravilhas de Deus. Por isso, iniciando neste domingo a leitura do capítulo 13 do evangelho de Mateus, que é o chamado “discurso em parábolas”, podemos ficar entusiasmados pelas histórias, mas, ao mesmo tempo, apreensivos pela linguagem simbólica.

O que o Senhor, quer nos dizer afinal?  É uma pergunta legítima que sempre pedirá uma resposta aberta, dinâmica, cheia de surpresas, porque Deus não se explica só com palavras humanas ou afirmações doutrinais. A condição para entender as parábolas é nos deixar envolver, nos deixar conduzir por dentro da sucessão dos acontecimentos. A resposta nunca será puramente intelectual, exigirá participação, risco, conversão, misericórdia. Ouso dizer que as parábolas devem ser vividas, experiment adas para dinamizar, também, a nossa fé. Assim é que se descortinam, para os que confiam em Jesus, “os mistérios do reino dos céus”. No “mistério” de Deus, entramos, navegamos, nunca chegamos ao fim, mas nunca cansamos. Ao contrário, ficamos mais felizes.

A parábola do semeador, que abre este capítulo do Evangelho de Mateus, é exemplar. Tem algo ilógico e inconveniente: onde se viu semear na beira da estrada, nas pedras ou no meio dos espinhos? Um empresário “inteligente” semearia só e exclusivamente em terra boa. Por que correr o perigo de desperdiçar semente, tempo e energias? Tudo é dinheiro! Evidentemente a “lógica” do reino dos céus é diferente. O Semeador semeia com fartura e se entendermos que esta semente, que brota logo mesmo em condições adversas, é ; a Palavra de Deus – como o próprio Evangelho explica – só podemos nos admirar da generosidade do Pai. A todos é oferecida, de mil maneiras, a possibilidade de acolher algo bom e fecundo: uma mensagem, uma proposta, um exemplo. Talvez tenhamos que reconhecer, objetivamente, que todos nós desperdiçamos sem dó infinitas possibilidade de bem, de aprender caminhos mais honestos, mais simples e humildes. Quantos cristãos adultos sepultam no esquecimento os bons sentimentos que aprenderam e experimentaram na infância e na juventude. A fé simples daquele tempo não vingou. A oração decorada não se tornou confiança e intimidade com o Pai. Quantas verdades, que outrora nos pareciam maravilhosas, foram jogadas fora, se não como lixo, talvez como algo de inútil e supérfluo. Confundimos ser adultos com deixar de crer; não fomos o bom terreno que multip lica as sementes. O que estou dizendo não é uma crítica, é um convite a um exame de consciência pessoal, mas, também, para as nossas comunidades que se esforçam para semear a fé e o amor de Deus no coração dos cristãos. Estamos convencidos, graças a Deus, que a semente da Palavra é excelente, insuperável, viva, pronta a enraizar. O que fazemos para que os terrenos das nossas vidas sejam mais acolhedores e mais fecundos? É o desafio da evangelização, mas talvez também da nossa “inteligência” e das nossas escolhas.

No Amapá, ônibus vão atender visitantes com linhas 24h nos três últimos dias da festa de São Tiago

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou que terá linhas especiais atendendo a região metropolitana de Macapá a partir de domingo, 16, para levar fiéis e turistas à programação da Festa de São Tiago.

Os itinerários foram definidos junto a Secretaria de Estado dos Transporte (Setrap) e incluem paradas em Macapá, Santana, Mazagão Novo, seguindo até Mazagão Velho, onde se concentram as festividades.

A assessoria de comunicação do Setap, informou que o sindicato vem implementando as linhas metropolitanas após a abertura da ponte e a inclusão da cidade de Mazagão na região Metropolitana de Macapá.

No Amapá, MPF/AP cobra na Justiça medidas urgentes para reparação dos trechos de atoleiro da BR-156

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), por meio da Procuradoria da República no município de Oiapoque, ajuizou na última segunda-feira (10), uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a União, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Estado do Amapá, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as empresas LCM Construção e Comércio S/A e Etecon Ltda.

O órgão cobra na Justiça, entre outras medidas, melhorias imediatas nas condições de trafegabilidade no trecho não pavimentado da BR-156, que liga Oiapoque – distante cerca de 600 km da capital Macapá aos demais municípios do Amapá.

Na ação, assinada pelo procurador da República Antonio Diniz, o MPF/AP quer a condenação do DNIT e das empresas LCM Construção e Comércio S/A e Etecon Ltda para que promovam obras de manutenção reparatória e de conservação, incluindo pontes de madeira, no trecho norte da BR-156 – o mais afetado pelos atoleiros. Pede ainda que seja criada uma central de atendimento ao usuário e, de imediato, que as empresas sejam obrigadas a garantir pelo menos duas máquinas, por atoleiro, que permitam a retirada dos veículos e a recuperação da área, em mais de um turno, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados.

O contrato da autarquia federal com as empresas gira em torno de R$ 13 milhões.

O MPF/AP também quer que o DNIT e a União, por meio da PRF, sejam condenados a elaborar, dentro de 30 dias, um plano de contingência para o período chuvoso da BR-156, especialmente durante o inverno amazônico – de dezembro a junho. No documento, a ser fiscalizado pela PRF, deve conter horário para trânsito de veículos de acordo com a tonelagem. Sinalização da rodovia e pesagem de veículos são outros pedidos.

Aventura e sofrimento

Atualmente, as viagens de Macapá a Oiapoque – para quem consegue concluí-las – têm durado até 18 horas, em virtude das péssimas condições da estrada. Há registro de casos em que veículos ficaram presos nos atoleiros e de viagens que duraram ainda mais tempo. O trecho mais crítico está localizado entre o Km 681 e a ponte sobre o Rio Primeiro do Cassiporé, no Km 684. Para trafegar por lá somente com o apoio de máquinas e após pelo menos três horas de espera até que caminhões sejam desatolados.

A histórica BR 156

A pavimentação da BR-156 iniciou há 73 anos, em 1944. Depois de um tempo engavetado, em 1970, voltou a entrar na pauta de prioridades do Governo Federal. Seis anos mais tarde, foi assinado convênio delegando ao então Território Federal do Amapá a execução da pavimentação da BR-156, de Ferreira Gomes a Oiapoque.

Somente em 1993 foi licitado o primeiro lote para pavimentação de aproximadamente 120km. A vencedora da licitação, C.R. Almeida S/A, recebeu prazo de 800 dias, cerca de dois anos, para a conclusão do trabalho. Mas, a obra foi entregue somente em dezembro de 2006, (13 anos depois da assinatura do contrato).

O MPF/AP acusa o Estado do Amapá de ser, durante décadas, o grande responsável pela inércia estatal em concluir a pavimentação da rodovia.

A pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Amapá

Economia: maioria dos brasileiros não consegue poupar dinheiro

Além da perda no poder de compra, a alta no desemprego tem impedido que o brasileiro poupe dinheiro.

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas apontou que 76% dos consumidores brasileiros não conseguiram guardar rendimentos no último mês de abril, seja para adquirir um bem, se preparar para a aposentadoria ou até mesmo para lidar com imprevistos.

Nas classes C, D e E o problema surge com mais força. Oito em cada dez pessoas desse grupo não conseguiram poupar dinheiro. Já nas classes A e B, o percentual cai para 57%.

Baixo salário, falta de renda, imprevistos ou perda do controle financeiro foram respostas dadas pelos entrevistados.

Por outro lado, apenas 20% afirmaram que conseguiram poupar ao menos parte do salário no período.

Pesquisa revela que 40% dos brasileiros não sabem o próprio tipo sangue

De cada 10 brasileiros, quatro não sabem o próprio tipo sanguíneo.

Pesquisa do Datafolha feita para a campanha “Junho Vermelho”, que objetivou estimular as doações de sangue, apontou que o desconhecimento diminui conforme aumenta o grau de instrução.

Apenas 20% entre os mais instruídos e com maior renda não conhecem o sangue que corre pelas veias. A taxa sobe para 50% entre as pessoas com menor nível escolar e econômico.

Os especialistas envolvidos no estudo informam que esse desconhecimento reflete a realidade brasileira, já que a informação sanguínea também é dada no momento da doação. Em julho, aliás, o movimento dos doadores é ainda menor nos bancos de sangue. Entre os motivos, férias, resfriados típicos da estação e o resguardo de 30 dias pós-vacina da gripe.

No Amapá, presidente do TRE-AP realiza visita institucional nas ZEs do Vale do Jarí

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Manoel Brito, cumpriu uma extensa agenda no sul do estado do Amapá, que incluiu a visita institucional, nos cartórios eleitorais da 7ª. ZE (Laranjal do Jarí) e 13ª. ZE (Vitória do Jarí), região também conhecida como Vale do Jarí.

Durante a visita, o magistrado esteve acompanhado da Diretora-Geral, Ana Bela Barbosa e a Secretária de Administração e Orçamento, Dilma Célia de Oliveira Pimenta, além da assessoria de comunicação do TRE-AP.

Em Laranjal do Jarí, a equipe foi recebida pelo juiz eleitoral da 7ª. Zona, Zeeber Lopes Ferreira, pelo chefe de cartório, Paulo Roberto Burity Pereira, pela promotora de justiça titular da Promotoria de Laranjal do Jari, Samile Alcolumbre e demais servidores da Justiça Eleitoral. Ocasião em que o presidente conversou com servidores e terceirizados, e pode verificar de perto o andamento das atividades de rotina do órgão.

O presidente e sua equipe também visitaram as instalações onde ficam depositadas as urnas eletrônicas, que são utilizadas nas eleições a cada dois anos. O município de Laranjal do Jarí é um local estratégico para a distribuição nas localidades ribeirinhas e para o vizinho município de Vitória do Jari. Por isso, desde 2008, possui um depósito com 175 urnas armazenadas.

Vitória do Jarí

No município que surgiu a partir da implantação do Projeto Jarí, na década de 60, o presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito, foi recebido pelo chefe do Cartório Eleitoral da 13ª. ZE, Lucas Keller Diehl e sua equipe de servidores. Conheceu as instalações físicas, e aproveitou para apresentar sua equipe administrativa, assim como ficar a par das necessidades da Zona Eleitoral.

Ao final do encontro com os servidores, o desembargador disse que sua administração está à disposição para auxiliar no que for possível, para o pleno desenvolvimento do trabalho da Justiça Eleitoral na região.

“O TRE está à disposição do cidadão no que for preciso, priorizando a aplicação efetiva da Justiça Eleitoral em nosso Estado”, concluiu.

No Amapá, Ministério Público entra com ação de improbidade contra o deputado estadual Jaci Amanajás

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público – PRODEMAP, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Jaci Amanajás, por ter recebido ressarcimento de valores da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) utilizando notas fiscais falsificadas.

As investigações comprovaram que – no período de julho de 2011 a abril de 2012 – o parlamentar apresentou à Presidência da Assembleia Legislativa nove notas fiscais com o timbre da empresa A. L. de Oliveira Vaz – ME, que atua no ramo de papelaria, totalizando R$57.980,81 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), já corrigidos.

O proprietário da empresa declarou ao MP-AP, entretanto, que jamais fez qualquer venda para o deputado Jaci Amanajás e que as notas fiscais apresentadas como se fossem da sua empresa, foram, na verdade, clonadas e são falsas.

Para o promotor de justiça Afonso Guimarães, esse tipo de ilícito, lamentavelmente, tem sido frequente, mas o MP-AP está atento para responsabilizar quem os comete.

Com informações: ASCOM MP/AP

No Amapá, presidente do TRE visita Zonas Eleitorais de Mazagão, Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Manoel Brito, a Diretora-Geral, Ana Bela Barbosa e a Secretária de Administração e Orçamento, Dilma Célia de Oliveira Pimenta, realizam visita institucional aos Cartórios Eleitorais da 5ª, 7ª e 13ª ZEs do Amapá, no período de 05 a 07/07/2017, nos municípios de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari/AP.

As visitas buscam promover a integração com os diversos agentes que compõem a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como manter contato direto com os servidores dos cartórios, vendo, in loco, as demandas de cada Zona Eleitoral.

A equipe do TRE esteve na quarta-feira (05), na 5ª. Zona Eleitoral, no município de Mazagão, e segue nesta quinta-feira (06), na 7ª. ZE, em Laranjal do Jarí e na sexta-feira (07), na 13ª. ZE, em Vitória do Jarí.

As visitas seguem um cronograma predefinido pela presidência do TRE, para o ano de 2017.

Com informações da ASCOM TRE-AP