Bruno Mineiro participa da cerimônia de Casamento Comunitário na comunidade de Bom Jesus, em Tartarugalzinho

O empresário Bruno Mineiro, que desfruta de grande prestígio na região do município de Tartarugalzinho, onde tem negócios e gera emprego e renda, foi convidado para participar de um importante momento para a vida de 37 casais e seus familiares.

 

O projeto Casamento Comunitário, coordenado pela Justiça do Amapá, celebrou a união desses casais, e oportunamente, convidou personalidades e autoridades, para serem seus respectivos padrinhos.

 

Coube ao empresário Bruno Mineiro entregar uma das certidões de casamento, para um jovem casal. “É um momento de extrema felicidade para mim. Pois, vamos fazer parte da vida deste casal. Um momento ímpar, e peço a Deus que os abençoe grandemente”, declarou Mineiro.

Após o evento realizado na Assembléia de Deus, da comunidade, Bruno Mineiro cumpriu agenda na região, participando da inauguração do Centro Comunitário do Cedro. Convite feito a ele, pelo governador do estado, Waldez Góes.

Direito por lei

O direito ao casamento sem nenhum custo está previsto no Artigo 1.512 do Código Civil pelas Leis nº 6.015/73 a 8.933/94.

É importante lembrar que esse direito é destinado – apenas – para pessoas que não tem condições financeiras para arcar com custos burocráticos.

 

OAB realiza vistoria no Hospital de Emergência e cobra providências

A equipe de trabalho de defesa dos Direitos Humanos da OAB/AP, comandada pelo atual presidente, Dr. Auriney Brito, realizou vistoria no Hospital de Emergência do Estado para ouvir a população e verificar in loco a situação dos atendimentos à população.

Os principais problemas identificados foram a superlotação e o atraso nas cirurgias ortopédicas. Muitos pacientes aguardam o atendimento em macas pelos corredores, isso viola diretamente direitos relacionados à integridade, dignidade e saúde dos pacientes.

A OAB/AP elaborou relatório e protocolou hoje, 16 de maio, pedido e providências junto à SESA com relação a esses pontos considerados imediatos.

Além do HE, a equipe da OAB visitará a maternidade Mãe Luzia e outras instituições da rede pública e privada.
“Elaboramos um planejamento para que a Comissão de saúde e a comissão de Direitos Humanos da OAB se integrem e fiquem atentas às questões que envolvem a saúde da população amapaense. Essa é uma das principais vertentes do conceito de Direitos Humanos”, afirmou o Dr. Auriney Brito.

Em Macapá, famílias do Macapaba 2 denunciam onda de roubos e furtos em apartamentos  

Famílias residentes no Residencial Macapaba 2, zona norte de Macapá, estão apavoradas com a onda de assaltos, roubos e furtos ocorridos em apartamentos naquele conjunto.

Segundo denúncias, os ladrões agem de madrugada e pela maneira como acontecem os furtos, os bandidos utilizam “chave mestre” para abre as portas, cortam cadeados e até grades são arrancadas.

Prejuízo– Uma das vítimas que teve seu apartamento invadido neste último final de semana, relata que os ladrões agem entre 4 da madrugada e 7 da manhã. Na madrugada do último sábado, os ladrões levaram de seu apartamento uma Smart TV Panasonic de 32 polegadas, um botijão de gás, um  liquidificador, um notebook, cosméticos e uma mochila karga.

A vitima diz que não havia nenhum sinal de  arrombamento no apartamento, a porta amanheceu encostada. “Estávamos dormindo no quarto, que também estava trancado, não ouvimos nenhum barulho”, desabafa a vítima que prefere não ter seu nome revelado.

Policiamento– Os moradores denunciam ainda que a Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) que atendia o Macapaba 2 foi desativada. A falta de policiamento ostensivo no local tem contribuído para a ação desenfreada dos ladrões.

No Amapá, Hcal retoma exames de alta complexidade em oftalmologia

O Setor de Oftalmologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) voltou a realizar exames de alta complexidade, que estavam suspensos devido à falta de equipamentos. Pela primeira vez no Estado, será possível fazer os exames de retinopatia simples e microscopia especular. Além dos equipamentos, foram adquiridos instrumentais e insumos para dar suporte nos atendimentos e cirurgias.

O retorno dessas atividades só foi possível após o reaparelhamento da rede hospitalar iniciado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) em setembro do ano passado. Os recursos são de emendas parlamentares e do Tesouro do Estado.

Equipamentos– Dentre os equipamentos adquiridos estão: coluna oftalmológica, que tem por finalidade acomodar e facilitar posicionamento do paciente para o exame clínico de oftalmologia; lâmpadas de fenda, instrumento usado por oftalmologistas e optometristas, para avaliação do meio ocular; e retinógrafo, aparelho usado para diagnosticar doenças da retina e nervo óptico.

Já estão na unidade de suprimentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), um microscópio especular de córnea e um facoemulsificador, que garantirão a retomada das cirurgias de catarata e glaucoma. A secretaria aguarda, apenas, a montagem e instalação dos aparelhos, cuja responsabilidade é da empresa que venceu o processo licitatório para a compra dos equipamentos.

Cirurgias– A medida possibilitará a normalização das cirurgias oftalmológicas que, atualmente, são a maior demanda a ser atendida pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD), cerca de 70% dos gastos com PTFD são de pacientes que precisam de atendimento ou cirurgias oftalmológicas.

No Amapá, Projeto de Lei autoriza criação dos colégios militares

O Projeto de Lei nº 042/2018, que autoriza a criação dos colégios militares como integrantes do sistema estadual de ensino com o modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, foi encaminhado pelo governo do Estado para apreciação da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

A proposta surgiu após o êxito nas experiências realizadas nas escolas estaduais Risalva Freitas e Antônio Messias, em Macapá, e Afonso Arinos, em Santana, que foram criadas a partir de um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e as instituições militares.

 

Projeto de Lei-A aprovação do Projeto de Lei permitirá que os colégios recebam, além dos repasses orçamentários previstos para a educação, suporte orçamentário da Secretária de Educação e Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para a garantia do bom funcionamento das instituições de ensino.

Além disso, as escolas receberão da Seed, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, os servidores, docentes e técnicos, necessários para o desenvolvimento das atividades de ensino, sem que futuramente possam criar qualquer tipo de desvio de função.

Modelo Militar– A implantação do modelo atende um antigo anseio da população, que é proporcionar aos seus filhos, além de educação básica, experiências fundamentais nos valores da honra, disciplina, e do civismo, dentro de uma modalidade de ensino militar, o qual é reconhecido em todo o país pela excelência e qualidade do trabalho desenvolvido, a exemplo do que ocorre em Estados como Bahia e Minas Gerais, que figuram entre os melhores ensinos do Brasil, com expressivo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em Brasília, Pastor Didio Silva faz lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal

O vereador de Macapá Pastor Didio Silva (PRP) lançou nesta última sexta-feira, 4, pelas redes sociais, sua pré-candidatura a deputado federal pelo Amapá.

O parlamentar Pastor Didio tem pautado seu mandato nos anseios mais eminentes da sociedade e na valorização da família cristã.

Didio Silva que é pastor evangélico tem um trabalho muito forte voltado para os casais, estimulando a união, o casamento e a valorização da família.

Assista, curta e compartilhe o vídeo postado por Pastor Didio
explicando as razões que o levaram a essa decisão.

 

PR. DÍDIO EXPLICA A RAZÃO DE SUA PRÉ CANDIDATURA A DEP. FEDERAL

DIRETO DE BRASÍLIA PR. DÍDIO EXPLICA A RAZÃO DE SUA PRÉ CANDIDATURA A DEP. FEDERAL

Posted by Didio Silva on Friday, May 4, 2018

CPI da Anglo vai investigar também sucessoras da mineradora no Amapá

A deputada estadual Roseli Matos (PP) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 25 para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde serão apuradas as responsabilidades das mineradoras Anglo American, Zamin Amapá e todas as subsidiárias que compõem o grupo econômico.

A CPI também deverá investigar os passivos cíveis, trabalhistas e ambientais dessas empresas, além de apurar a responsabilidade sobre o desmoronamento do porto de embarque de minérios, no município de Santana, ocorrido em março de 2013.

As escolhas dos cargos aconteceram em comum acordo com todos os integrantes da comissão. A vice-presidente é a deputada Maria Góes (PDT). A relatoria ficou com o deputado Jory Oeiras (DC). Oliveira Santos (PRB) e Cristina Almeida (PSB) integram à comissão como membros. Na suplência ficaram as deputadas Aparecida Salomão (PPS) e Raimunda Beirão (PMB), e o deputado Pedro DaLua (PSC).

“A minha cidade foi afetada, assim como os municípios de Pedra Branca e Serra do Navio. Precisamos resolver as pendências que ficaram e toda essa situação”, disse a progressista Roseli Matos, que reside em Santana, ressaltando que já ficou à frente de outras CPIs.

Reuniões– Os deputados definiram dia e horário das reuniões da CPI. Elas serão feitas todas às quartas-feiras, às 15h, no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, localizado na Av. FAB. A primeira reunião acontecerá no dia 2 de maio, onde será definido o calendário das oitivas.

A comissão foi criada nos termos do Requerimento 0115/2018, lido e aprovado no dia 22 de fevereiro de 2018, na sessão itinerante feita no município de Santana. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias e pode ser prorrogado por igual período. O assessoramento técnico será feito por servidores da Casa, podendo também ter a participação de representantes de outros órgãos interessados, deferidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Poderes– As CPIs têm poderes de investigação equivalente aos das autoridades judiciais, que se criam para a apuração de um fato determinado, relevante para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social.

 

No Amapá, empresa baiana vai administrar o Terminal Rodoviário de Macapá

 

Única a apresentar proposta, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart) levou a licitação para administração do Terminal Rodoviário de Macapá, por 25 anos. A empresa baiana informou que fará investimento de R$ 2 milhões na reforma do espaço.

A abertura da proposta aconteceu na segunda-feira (9), na Secretaria de Estado de Transporte (Setrap). De acordo com o órgão, sexta-feira, 13 encerra o prazo para recursos, e a assinatura do contrato deve acontecer em 20 dias.

O edital de licitação chegou a ser consultado por 13 empresas, a maioria de fora do estado, mas apenas a Sinart apresentou proposta. A empresa tem sede administrativa em Salvador (BA) e administra 47 terminais rodoviários em dez estados, dos quais 9 em capitais.

Diretor– O diretor de Transportes da Setrap, Andrey Rego, disse que a privatização de terminais de ônibus já é uma realidade em vários estados brasileiros. “Foi um processo que já vinha sendo discutido há muito tempo e, hoje, concluímos com esta empresa vencedora que já atua há bastante tempo no mercado e administra vários terminais pelo país”, destacou Rego.

Investimento– O presidente da Sinart, Eduardo Pedreira, falou que o terminal será todo informatizado, e ganhará som ambiente, entre outras melhorias.

“Nosso objetivo é fazer com que ele se torne um modelo, trazendo para cá a padronização adotada nos demais terminais rodoviários administrados por nós”, frisou Pereira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No Amapá, deputados estaduais aprovam PL,s que concedem auxílios a militares

Por Cássia Lima/Jornalista

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alapa) aprovou na última terça-feira, 10, três Projetos de Leis (PL,s) que concedem auxílios aos militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Os projetos seguem para sanção do governador.

As aprovações dos projetos resultam de diálogos que ocorreram entre o Governo do Estado e as categorias pela Agenda do Servidor.

Projetos– As matérias garantem auxílios para comandantes de unidades operacionais dos batalhões da PM e Corpo de Bombeiros. Além de militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e bombeiros mergulhadores.

“Esses projetos instituem gratificações para os militares do Bope e o Corpo de Bombeiros. Serão R$ 1.450 para os homens do Bope e R$ 1.300 para os mergulhadores”, disse a secretária de Administração do Amapá, Suelem Amoras.

Benefícios– Os projetos criam o Auxílio de Atividade de Função Militar de Estado Maior e Unidades Operacionais no âmbito da PM/AP e do CBM/AP; o Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais, exclusivamente, aos integrantes do Bope e o Auxílio de Compensação Orgânica devido aos mergulhadores.

 

 

Em Macapá, fiscalização fecha o cerco contra  bares e boates da zona sul

Fiscais das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e de Finanças (Semfi), juntamente com a Guarda Civil Municipal (GCM), participaram no último fim de semana de uma fiscalização em bares e boates localizados nos bairros da zona sul da cidade.

A ação, coordenada pela Polícia Militar, contou com a participação da Vara da Infância e Adolescência, Batalhão Ambiental, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Agentes fiscais analisaram licenças e autorizações, ocupação do passeio público e uso para licença de som.

Fiscalizações– Segundo o chefe de Divisão Fiscalização da Semam, José Cardoso, ações desse tipo são realizadas constantemente em parceria com órgãos fiscalizadores. Ele diz que as infrações mais comuns são a falta de licenciamento e crime ambiental. “Em uma casa de show no bairro Trem apreendemos os equipamentos de som, devido ao proprietário já ter sido notificado várias vezes conforme o que estabelece a Lei de Crimes Ambientais 9605/98, Artigo 60. Ele foi autuado em R$ 3 mil”.

A Secretaria de Meio Ambiente dispõe de um disque   denúncia. A população pode ligar para o número 9 9171-5511.