CAU Amapá intensifica fiscalizações em residenciais da capital, Macapá.

cau-1O residencial Aquaville Tucunaré, localizado em Santana, a cerca de 25 quilômetros da capital, Macapá,  recebeu esta semana a fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU). A inspeção aconteceu na última terça-feira, 25.

O objetivo foi combater irregularidades e ilegalidades na profissão de arquiteto e urbanista. Os técnicos do CAU prometem intensificar as ações fiscalizatórias neste tipo de empreendimento com o objetivo de fortalecer e valorizar o profissional que atua neste serviço.

Os fiscais do CAU recomendam que os profissionais da área procurem manter na obra documentação como (RRT’S e Alvará de Construção), além de deixar exposto em local visível a placa da obra para evitar notificações.

Em Macapá, desvio de verbas do Fundeb inviabilizou pagamento do piso salarial dos professores.

washington-e-aldrinA Comissão de Educação da Câmara Municipal de Macapá-CECD, recebeu um grupo de professores lotados no município, que vieram denunciar o desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, do Ministério da Educação.

vereadoresSegundo a denúncia, a Prefeitura de Macapá, leia-se prefeito Clécio Luiz (Rede), desviou pagamentos de recursos do Fundo para outros fins, como o pagamento de abono de permanência e de auxilio para tratamento de saúde de professor da rede municipal, que são vedados pelas leis 11494/2007 que regulamenta o FUNDEB e a lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação.

Os recursos foram desviados também para o pagamento de recarga e compra de vale transporte.

O montante, segundo documentação apresentada e postada no Portal da Transparência, chegou a R$ 1.319.263,00

Segundo o vereador Washington Picanço (PSB), o desvio das verbas destinadas à educação, inviabilizou o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal. O parlamentar entende que os recursos utilizados indevidamente, poderiam ter sido aplicados na atualização do pagamento do piso nacional dos professores que é de R$ 1,9 mil.

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Professora Anne Távora. Foto: Rosivaldo Nascimento

A professora Anne Távora, que integrava uma comissão de educadores, confirma as denúncias feitas por Washington Picanço. “As informações referentes a esta denúncia estão disponíveis no portal da transparência da Prefeitura de Macapá. É lamentável que o prefeito tenha priorizado outros pagamentos e não a atualização do piso salarial dos professores”. Declarou a professora.

Fundeb

O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.

Cada estado e o Distrito Federal têm um fundo que funciona praticamente como uma conta bancária. Os recursos dos municípios e dos estados são depositados nessas contas. Então, todo o dinheiro é somado e a União inclui sua verba. Esse total é redistribuído conforme as necessidades de cada estado. Essa distribuição é feita de acordo com o número de alunos da Educação Básica Pública.

 Penalidades

O desvio de verbas do Fundeb já resultou no afastamento e cassação dos direitos políticos do prefeito de Piripiri-PI, Luiz Cavalcante de Menezes (PTB), pelo Tribunal Regional  Federal da 1ª Região. O TRF1 determinou ainda a detenção de Luiz Menezes por dois anos e meio, sanção substituída por pena alternativa.

No mês de agosto deste ano, a Promotoria de Justiça de Salto do Lontra(MG), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Educação do município. Ambos teriam desviado Fundeb para o pagamento de 13 funcionários que não atuavam exclusivamente na Secretaria de Educação da cidade e para custear decoração natalina e aquisição de bandeiras para o município.

 

 

Diocese de Macapá realiza 4º Congresso Regional Bíblico-Catequético.

 

4ocongressoA Diocese de Macapá recebe nos dias 12 a 15 de novembro, o 4° Congresso Regional Bíblico-Catequético. O Evento envolve participantes das dioceses e prelazias dos estados do Amapá e Pará e é organizado pela Coordenação Bíblico-Catequética do Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

São esperadas cerca de 300 pessoas que estarão reunidas a partir das 10h, no Centro Diocesano de Pastorais para discutir sobre o tema “Itinerário Catequético: Na luz da Palavra, da Eucaristia e da missão na Amazônia”.

O Congresso visa responder uma das ações propostas para o quadriênio 2011/2015 e reforçada no quadriênio 2016/2020 assumida como dinamização da Segunda e da Terceira Urgência da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

A Segunda Urgência que propõe a Igreja como Casa de Iniciação à Vida Cristã e a terceira que propõe a Igreja como o Lugar da Animação Bíblica da Vida e da Pastoral.

O evento contará com a participação de catequistas, agentes de pastoral, religiosas, padres, bispos que compõe as Diocese e prelazias de Amapá e Pará, em momentos de palestras, animação e celebrações.

Com informações: Márcia Fonseca

 

Abertas as inscrições para os cursos técnicos no Barco-Escola Sumaúma, no Amapá.

 

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Foto: Ascom Sest

As inscrições para os cursos ofertados gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), realizado pelo Barco-Escola Sumaúma, iniciam nesta quarta-feira (26). A unidade móvel fluvial está em Vitória do Jari, no Amapá, cidade localizada a 180 quilômetros da capital Macapá e disponibiliza 356 vagas, em 13 opções de qualificação.

Para participar das capacitações, que têm carga horária de até 160h, os candidatos devem ter a partir do ensino médio (incompleto), idade mínima de 16 anos e apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade.

Serão ofertados cursos para padeiro, higiene na manipulação de alimentos, confeiteiro de doces e salgados, confeiteiro de bolos caseiros, pizzaiolo, mecânico de motores de popa, mecânico de motor a diesel, informática básica, informática avançada, pedreiro, instalador hidráulico residencial, eletricista instalador residencial e educação alimentar – Cozinha Brasil.

Sociedade Brasileira de Pediatria divulga Calendário de Vacinação 2016

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Foto: Assessoria de Imprensa da SBP

O Calendário de Vacinação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) 2016 foi divulgado aos médicos e à sociedade neste mês de outubro.

Resultado de um novo trabalho conjunto – conduzido pelos Departamentos Científicos de Imunizações e de Infectologia da SBP – o documento traz as recomendações da entidade para a aplicação de vacinas em crianças e adolescentes.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO NOVO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

A principal novidade no Calendário 2016 é a inclusão da vacina contra a dengue, em nível individual, para pessoas a partir de 9 anos, para aqueles que vivem em áreas de risco para a doença, a partir de um esquema habitual de três doses (0, 6 e 12 meses). Em setembro, os DCs de Imunizações e de Infectologia já haviam divulgado outro documento, no qual analisavam aspectos relacionados a essa vacina, como segurança, recomendações de uso e contraindicações, entre outros tópicos.

Com informações: Assessoria de Imprensa da SBP 

No Amapá, bolsistas da Embrapa apresentam resultados de projetos na II Jornada Científica.

 

empraba-amapaA Embrapa Amapá realiza, nesta quarta-feira (26), na sua sede em Macapá, a II Jornada Científica, relativa ao período 2015/2016 do Programa de Iniciação Científica da instituição de pesquisa.

Nove bolsistas farão apresentações orais dos resultados de projetos vinculados às pesquisas desenvolvidas pela Embrapa e 30 trabalhos de bolsistas, estagiários e empregados, em forma de pôsteres.

 

A II Jornada Científica da Embrapa Amapá marca a finalização do ciclo de 12 meses em que o bolsista se inseriu na pesquisa e foi orientado pelo pesquisador da Embrapa. Entre os trabalhos a serem apresentados estão temas como avaliação de atrativos alimentares para monitoramento da mosca-da-carambola, qualidade de água no cultivo de camarão-da-amazônia em sistema fechado de recirculação, avaliação agronômica da produção de frutos de açaizeiros, entre outros.

Com informações: Dulcivânia Freitas

Em Macapá, músicos fazem campanha para ajudar cantor que sofreu AVC.

 

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Cantor Antenor Lopes

Artistas amapaenses, principalmente da música, iniciaram uma campanha filantrópica em prol do cantor e compositor Antenor Lopes, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), também chamado de derrame e ficou debilitado.

O objetivo é arrecadar fundos para a compra de uma cadeira de rodas, para auxiliá-lo na sua locomoção.

O cantor Amadeu Cavalcante, que está engajado na campanha, montou em parceria com a AMCAP-Associação dos Músicos e Compositores do Amapá, um ponto na sede da entidade, para receber qualquer doação.

Pessoas, empresas ou empresários que tenham interesse em ajudar, podem levar suas doações na AMCAP, na Rua Professor Tostes, 691 – próximo ao aeroporto de Macapá.

Também é possível entrar em contato com o artista pelo telefone (96) 99126 6262, para qualquer tipo de informação.

No Amapá, 80% dos Magistrados ganham acima do teto constitucional, diz jornal O Globo.

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Arte: Jornal O Globo

O Jornal O Globo publicou no domingo (23), uma matéria revelando que de cada quatro juízes brasileiros, três recebem salários acima do teto permitido pela lei. De acordo com o jornal, são mais de 13 mil magistrados. Tendo como base a folha salarial do mês de agosto.

A reportagem mostra ainda, que “10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Valor que, segundo a Constituição do Brasil, deveria ser o Téo do funcionalismo público.

Mega salários

O jornal O Globo identificou também, que há casos de magistrados que recebem mais de R$ 70 mil de salários. O fato que mais chamou a atenção foi de um desembargador de Rondônia, que recebeu R$ 111.132,44.

Amapá

Ainda segundo a reportagem do jornal O Globo, cerca de 80% dos magistrados do estado do Amapá, também recebem salários acima do teto constitucional. Conforme gráfico divulgado.

No ranking por estado, o Amapá aparece na quarta posição. Atrás de Acre, Alagoas e Amazonas.

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Arte: Jornal O Globo

Justiça x imprensa

A divulgação dos super salários, através de reportagem, resultou na abertura de 48 processos na justiça do estado do Paraná contra jornalistas do jornal Gazeta do Povo.

O argumento foi rejeitado pelo STF. Prevaleceu a tese de que o salário do servidor é público.

Em Macapá, começa a semana da beleza do Amapá.

folder-capa-semana-da-belezaA VI Semana da Beleza do Amapá acontece na Sede do Sebrae em Macapá, no período de 24 a 27 de outubro. O evento reúne empresários e profissionais dos salões de beleza e clínicas de estética.

O encontro antecede a comemoração do Dia do Cabeleireiro, em novembro.

A Semana da Beleza é idealizada e organizada pelo Sebrae no Amapá desde 2010 e em 2016, está sendo organizado pelo Beleza Centro Técnico e demais empresas parceiras do segmento de Cosméticos.

Na programação: palestras, capacitação técnica em tratamento facial e corporal, embelezamento no olhar e barbearia, Workshops em mechas mexicanas e reconstrução e tratamento capilar.

Com informações: Denyse Quintas

De cada 10 micro e pequenos empresários, oito não pretendem contratar crédito

emprestimoMais de 85% dos empresários não tem intenção de contratar crédito nos próximos três meses.

Entre as principais causas apontadas por esse grupo, na passagem de agosto para setembro, estão o investimento com recursos próprios e as altas nas taxas de juros praticadas no mercado, em operações de empréstimo e financiamento.

O grupo que pretende buscar crédito somou 6.9%.

Depois de dois meses consecutivos de alta, o Indicador de Demanda por Crédito da Micro e Pequena Empresa recuou de 15.47 pontos para 12.04, na passagem de agosto para setembro.

Quanto mais próximo de 100, maior é a probabilidade de os empresários procurarem crédito.

Com informações: Sebrae/SP