A não violência – Dom Pedro Conti

Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

Como nos outros anos, para o 2017, no começo do ano civil, o Papa Francisco nos brinda com a sua mensagem para o Dia Mundial da Paz. Essa iniciativa chega ao número 50, porque começou com Papa Paulo VI em 1º de janeiro de 1967.

Desta vez, Papa Francisco nos convida a refletir e a agir para alcançar a paz, seguindo o “estilo” da NÃO VIOLÊNCIA. De fato, a pergunta que devemos nos fazer é elementar: é possível construir uma paz verdadeira e duradoura com meios violentos? Muitas vezes a própria guerra foi apresentada como uma solução necessária para alcançar a paz. Uma espécie de mal menor. Nada de mais falso e ilusório. Além da violência inadmissível de qualquer guerra, também já vimos que não existem “guerras relâmpagos”, resolutivas. Também porque não existem “guerras santas”. “ Só a paz é santa” nos lembra o Papa Francisco. Com efeito, cada vez mais a violência das guerras, com seus bombardeios e atrocidades, alastra-se no tempo. São milhões as vítimas, entre as populações civis, inocentes, que passam fome, são tomadas como reféns ou obrigadas a migrar para sobreviver. Todo dia assistimos a esse sofrimento desumano pelas imagens dos meios de comunicação. No entanto muitos ainda pensam que uma “luta” não violenta seja um sinal de fraqueza ou de submissão. Pessoas demais ainda acreditam no poder das armas.

Com sua mensagem, o Papa Francisco quer nos ajudar a desfazer esses equívocos, tão errados quanto contraditórios, com a própria essência da paz. Alguém pode objetar que a palavra “luta” também não combina com a paz.  A não violência é um meio de luta, sim, mas não para esmagar o “inimigo”. Tem como objetivo a conquista dos direitos, pessoais ou de povos inteiros, do respeito e da dignidade da vida individual e de todos, sem os privilégios que ainda separam os pobres dos ricos, os que detêm o poder – das armas, dos capitais ou das leis injustas – e quem possui somente a própria vida.  Não s&a tilde;o esses “poderes” que estão em jogo, mas os direitos vitais de cada um como a alimentação, a saúde, a educação, a segurança e a liberdade. Para conseguir tudo isso, é preciso encontrar recursos e, sobretudo, leis justas que sejam respeitadas e aplicadas. Não precisaria lutar tanto se, quem tem condição, entendesse que o direito à vida é de todos sem distinções. Infelizmente estamos, ainda, muito longe de viver uma fraternidade mais universal e mais justa. As “lutas” pelos direitos, chamados apropriadamente de humanos, porque dizem a respeito de cada pessoa, vêm de longe e não irão acabar tão cedo. Ainda é de pedra o nosso coração.

As lutas não violentas são, portanto, “lutas”, mas travadas com meios não violentos, porque visam alcançar dois grandes objetivos. O primeiro é, sem dúvida, a conquista dos direitos negados. O segundo objetivo é tão importante, se não mais que o primeiro, é aquele de chegar a convencer o “outro lado” – que está com o poder e as armas na mão –, que está errado a considerar-se no “direito” de pisar ou ignorar a dignidade do outro, impondo as suas leis, a sua cultura, o seu lucro. Se como todo mundo – ou quase – diz-se querer uma sociedade mais justa e fraterna, todos precisamos colaborar, cumprir o noss o esforço e as nossas obrigações, por amor à justiça e à verdade, não por obrigação ou recorrendo ao uso da violência de qualquer tipo. Uma consciência mais humana e menos egoísta deveria ser suficiente. Uma “lei” escrita no coração, para usar a linguagem dos profetas da Bíblia.

Essa última é a tarefa mais difícil do “estilo” não violento de construir a paz: convencer a consciência das pessoas, demais preocupadas com o próprio bem-estar individual, que a solidariedade, a partilha e a fraternidade são o caminho mais certo e seguro para uma paz real e feliz. Vivemos tempos nos quais se fala muito de sacrifícios e de menos gastos, mas o peso está caindo nas costas somente de uma maioria de pobres, desempregados e cada vez mais marginalizados. Pela história, porém, algumas “minorias” – os negros – ou algumas “maiorias” – os pobres de alguns países – conseguiram ter os seus direitos respeitados, a sua liberdade e independência garantidas. Criaram organizações, economias alternativas, lutaram, resistiram. Alguns foram mortos pela truculência dos poderosos. Mas valeu a pena. Talvez a “luta” não violenta nunca acabe, porque a violência e as agressões sempre irão parecer um caminho mais fácil até para se defender. Mas é o caminho da morte, não da vida, é o caminho das guerras, não da paz. “Asseguro – diz Papa Francisco – que a Igreja Católica acompanhará toda a tentativa de construir a paz inclusive através da não-violência ativa e criativa” (o itálico é meu). Afinal nos consideramos seguidores de Jesus Cristo, mas ainda bem pouco ativos e criativos em prol da paz.

No Amapá, Assembléia Legislativa recua e marca sessão para aprovação do orçamento de 2017

Após anunciar sessão para apreciação dos vetos do Executivo e aprovação da LOA, para esta sexta-feira (30), em seguida cancelar e publicar nova data – 10 de janeiro. Desta vez o parlamento do Amapá anuncia para este sábado (31), 09h30, as duas sessões extraordinária que devem – caso não ocorra nada de última hora – finalizar o processo de aprovação do orçamento estadual.

A convocação para as duas sessões extraordinárias para às 9h30 e 12h10, respectivamente, foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico da ALAP, no início da noite desta sexta-feira (30).

Segundo a convocação, na primeira sessão a pauta será a discussão e votação do Veto Parcial nº 0069/16-GEA e Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0007/16-GEA de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Na segunda sessão, será discutido e votado o Projeto de Lei Ordinário 0019/16-GEA, do Poder Executivo – que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2017.

No Amapá, votação do orçamento 2017 foi adiada para janeiro.

Deputados não chegaram a um consenso e o orçamento 2017, do estado do Amapá, que estava programado para ocorrer nesta sexta-feira (30), ficou para ser votado apenas em 10 de janeiro.

Através de nota à imprensa, a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Amapá informou o adiamento, justificando que “Antes do debate a respeito da LOA, é necessário que o Plenário analise a mensagem governamental com vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente. O rito para a apreciação dos vetos, devolução ao Executivo, sanção e publicação no Diário Oficial não permite que se faça ainda este ano”. Diz um trecho da nota.

Entre escândalos de desvios de verbas, entra e sai de presidentes e agora, o impasse na votação do orçamento estadual. O legislativo amapaense vive um dos piores momentos da história do Amapá.

Em Macapá, Câmara de Vereadores aprova orçamento do município para 2017.

Com a presença da maioria dos 23 vereadores da XI legislatura, foi aprovado na tarde desta quinta-feira (29), o orçamento financeiro que a capital do estado do Amapá, Macapá, terá disponível para aplicação em vários setores.

O montante de R$ 815.234.693 para o ano de 2017, ficou bem abaixo dos R$ 844.611.337 para o exercício de 2016. Após a aprovação, que foi conduzida pelo vereador Acácio Favacho (PROS), o texto segue para a sansão do prefeito Clécio Luiz (Rede).

A proposta de redução equivalente a 3,47% a menor, foi justificada pela Prefeitura, por uma previsão de quedas no FPM, que é repassado pela União, assim também como uma possível redução do ICMS. Imposto arrecadado pelo Estado, mas que divide 25% com os demais municípios.

Mudanças

Houve mudanças no que tange a aplicação das emendas individuais – que cada vereador tem direito a R$ 100 mil. A partir de 2017, o prefeito será obrigado a destinar para a devida finalidade a emenda que for proposta pelo vereador. As chamadas emendas impositivas.

Em Macapá, AMCAP realiza o tradicional Reveillon Beira-Rio.

 

Foto: Chico Terra

A 20ª. Edição do tradicional Reveillon Beira-Rio, na orla de Macapá está confirmadíssimo pela Associação dos Músicos e Compositores do Amapá-AMCAP, na tarde de ontem divulgou as atrações que vão fazer festa. Este ano o evento será realizado em frente ao bondinho, do trapiche Eliezer Levy.

Segundo o presidente da AMCAP, o cantor Amadeu Cavalcante, são mais de 20 atrações que vão interagir com a população, num palco montado especialmente para o grande espetáculo. “Mesmo com essa crise que assustou todos os brasileiros neste ano, a nossa classe musical se uniu em torno deste grande projeto que dura 20 anos e vamos fazer, sim, o Reveillon Beira-Rio”. Disse Amadeu.

Ainda conforme a AMCAP, a festa começa as 20h e termina as 4h da madrugada. A entidade orienta a população a chegar cedo, para evitar o congestionamento de veículos. A Polícia Militar estará interditando algumas vias próximas ao local, para melhorar o acesso dos pedestres.

O Reveillon Beira-Rio foi uma iniciativa da AMCAP, ainda nos anos 90, com o objetivo de reunir a comunidade na praça beira-rio, para a chegada do ano vindouro. O evento cresceu tanto, que foi necessário mudar para o anfiteatro da Fortaleza de São José.

Prazo para justificar ausência no 2º. turno das eleições termina nesta 5ª. feira

Quem deixou de votar no segundo turno das eleições municipais tem somente até esta quinta-feira (29) para justificar a ausência.

Para isso é preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, entregar em um cartório eleitoral e apresentar um documento original com foto.

O formulário está disponível na página do TSE na internet, no endereço: tse.jus.br

O eleitor que não justifica a ausência pode ter dificuldade para tirar passaporte, para se inscrever em concursos públicos, para fazer empréstimos em bancos, entre outras sanções.

Outra opção, para quem perder o prazo, é pagar a multa estipulada pelo juiz eleitoral.

O cidadão que não vota por três eleições seguidas e não justifica ou quita a multa, tem sua inscrição cancelada.

No Amapá, prefeita eleita de Pracuúba, Belize Conceição, se encontra com Bruno Mineiro.

Bruno Mineiro, prefeita Belize Conceição e o empresário Altamir Mineiro.

O empresário e ex-deputado estadual, Bruno Mineiro, recebeu nesta quarta-feira (28), em sua residência, a prefeita eleita pelo município de Pracuúba, Belize Conceição (PR).

Grande vencedora pela coligação “Pracuúba Merece Respeito”, a nova mandatária, veio agradecer o apoio de Bruno Mineiro e sua grande militância, pela adesão em sua campanha, que conquistou 1.551 votos.

Belize também veio convidar, pessoalmente, Bruno Mineiro, para participar da solenidade de sua posse, no município de Pracuúba.

A prefeita eleita, que é professora do ensino fundamental, disse que vai trabalhar pela melhoria de qualidade de vida de sua região, com foco na geração de emprego e renda, valorizando a mão de obra local.

Vereadores de Macapá debatem aprovação da LOA em audiência pública.

Vereadores, representantes sindicais e líderes comunitários debateram nesta quarta-feira (28), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A matéria é de iniciativa da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e a votação será nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Macapá, durante a última sessão ordinária deste ano.

Segundo a matéria, o orçamento previsto para o ano que vem será de R$ 815 milhões, abaixo do orçamento executado este ano que foi de R$ 844 milhões.

Para o vereador Washington Picanço (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos (CECD), da CMM, a LOA prevê ainda redução de recursos para obras, guarda municipal, entre outros setores. O parlamentar destacou que o investimento em obras reduziu de R$ 137 milhões para R$ 78 milhões. A Guarda Municipal reduziu de R$ 31 milhões para R$ 24 milhões.

Washington Picanço diz que a LOA não atende as exigências dos servidores municipais em educação, principalmente o cumprimento do piso salarial dos professores.

A audiência pública foi presidida pela vereadora Aline Gurgel (PRB). Atual presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM.

Votação-Segundo Aline Gurgel, a LOA será votada nesta quinta-feira. A matéria ainda poderá sofrer alterações com propostas de emendas parlamentares que poderão ser apresentadas no mesmo dia da votação.

O vereador Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), entende que discutir a aprovação da LOA com a comunidade, reflete a disposição do Executivo Municipal em minimizar os problemas da cidade. Ele diz que todas as demandas debatidas serão apreciadas pelos dirigentes municipais. “Mesmo em ano difícil, de instabilidade e crise financeira, o prefeito Clécio Luis avançou em muitos setores”, finalizou Nelson Souza.

Participaram da audiência pública os vereadores Aline Gurgel (PRB), Ruzivan Pontes (Solidariedade), Diego Duarte (PTN), Marcelo Dias (PPS), Antônio Grilo (PV), Alan Ramalho (PSB), Professor Madeira (PSB), Washington Picanço (PSB), Nelson Souza (Rede Sustentabilidade) e o vereador eleito Pastor Didio (PRP).

Em Macapá, Câmara de Vereadores vai escolher nova presidência.

Vereador Acácio Favacho e seus aliados.

As atenções se voltarão para a Câmara Municipal de Macapá, no primeiro dia do ano de 2017. O legislativo macapaense será palco para a posse dos 23 vereadores eleitos e reeleitos em 2016 e do prefeito e sua vice-prefeita da capital do Amapá.

Além disso, a Casa elege também a sua nova mesa diretora para o biênio 2017/2018. O registro das chapas lideradas pelo atual presidente, Acácio Favacho (PROS) e seu opositor, Gian do Nae (PT do B), foram protocoladas na secretaria legislativa, nesta segunda-feira (26).

A chapa de Acácio Favacho tem na sua composição os vereadores Diego Duarte (PTN), 1º. vice-presidente; Pastor Didio (PRP), 2º. vice-presidente; Yuri Pelaes (PMDB), 1º secretário e Marcelo Dias (PPS), como 2º secretário.

Vereador Gian do Nae

A chapa de Gian do NAE tem na sua composição, Nelson Souza (Rede), 1º. vice-presidente; Antônio Grilo (PV), 2º. Vice-presidente; Maraína Martins (PR), 1ª. secretária e Bruna Guimarães (PSDB), 2ª. secretária.

A eleição é por meio de voto aberto e ganha quem obter a maioria absoluta.

Câmara de Vereadores de Macapá realiza audiência pública para discutir LOA 2017.

A Câmara Municipal de Macapá (CMM), realiza nesta quarta-feira (28), 9h, uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

Proposta pela Comissão de Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) da CMM, presidida pela vereadora Aline Gurgel, a audiência tem o objetivo de levar ao conhecimento da população o que o Poder Público está planejando para o próximo ano.

Segundo a parlamentar, a audiência pública é essencial para o funcionamento da máquina pública, pois é o momento que podem ser feitas alterações e inclusões, a partir das sugestões da sociedade. “Para isso contamos com a participação dos macapaenses no plenário da Câmara”. Disse Aline.

O projeto de lei 0016/2016 – PMM estima a receita e fixa a despesa do município de Macapá para o exercício financeiro de 2017.