No Amapá, MPF recomenda ao Imap a participação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental de competência do órgão.

Segundo o próprio Iphan, o número de análises e manifestações solicitadas nos processos de licença ambiental não corresponde à quantidade de empreendimentos licenciados pelo Imap que exigiriam a participação da autarquia.

No documento, o MPF/AP orienta que todos os projetos que exijam a apresentação de estudo prévio de impacto ambiental sejam submetidos à análise técnica do Iphan, autarquia federal responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Entre eles são citadas obras ou atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente. Sem o devido estudo e análise do Iphan, essas obras podem interferir nos sítios arqueológicos existentes no local ou em suas proximidades.

Foi concedido prazo de 10 dias para pronunciamento do instituto.

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