No Amapá, jipeiros comemoram sucesso da etapa Race do Tatu 4×4, em Tartarugalzinho


Amantes da velocidade e de grandes aventuras participaram da primeira etapa Race do Tatu 4×4, no município de Tartarugalzinho, distante cerca de 230 quilômetros da capital, Macapá. O circuito de mata está localizado no terreno do empresário Mineiro, que também foi patrocinador desta etapa.

O evento foi promovido pelo Jeep Club de Macapá, que aproveitou a ocasião para realizar uma ação solidária na comunidade. Na manhã de domingo, os jipeiros sortearam cestas de alimentação e brindes para os moradores que prestigiaram o evento.

A cidade de Tartarugalzinho recebeu um grande número de turistas que aqueceu a economia local. Hotéis e restaurantes comemoraram a vendas durante o fim de semana.

Homenagem

O empresário Bruno Mineiro, que incentiva as ações do Jeep Club, participou da solenidade de premiação no salão de eventos do Hotel Fazenda do Mineiro e foi homenageado antecipadamente, pela passagem de seu aniversário, que será nesta segunda-feira (27).

Bruno agradeceu as felicitações e enalteceu o trabalho dos jipeiros, principalmente na ação solidária desenvolvida por todos. Também chamou a atenção para o aquecimento da economia, no município, durante o fim de semana.
“Um evento deste porte gera emprego e renda para a comunidade e aquece nossa economia. Os hotéis e restaurantes, por exemplo, estão com lotação cheia. Por isso apoiamos o Jeep Club e qualquer outra entidade que traga benefícios para nossa região”. Pontuou Bruno Mineiro.

Protestos em Cayenne: Violência, saques à lojas e toque de recolher na vizinha Guiana Francesa.

Uma onda de protestos tomou conta da vizinha Guiana Francesa, fronteira com o Brasil, ligada através da ponte binacional, em Oiapoque, no Amapá. As manifestações duram mais de uma semana e começa gerar transtornos para a população. As pessoas estão brigando até para comprar um pão.

Tudo começou quando inúmeros grupos liderados por homens mascarados, usando roupas pretas, que se autodenominam “500 irmãos”, invadiram as ruas e protestam contra o aumento da violência, a pesca ilegal por brasileiros e surinameses em águas francesas, a poluição do rio Maroni pela mineração de ouro ilegal por brasileiros e surinameses em território francês, e o aumento do contrabando de drogas.

Segundo informações de brasileiros que moram na Guiana, a embaixada do Suriname foi atacada na semana passada.

Mais protestos

No final de semana, as manifestações foram intensas na capital, Caiena, Kourou e em outras cidades, incluindo St. Laurent. Também alcançaram o interior, como Maripasoula na fronteira com o Suriname, onde vários brasileiros trabalham com a atividade de extração de ouro.

Durante as reuniões de partidos políticos e sindicatos realizadas na sexta-feira, 24 de março, os manifestantes informaram que outros grupos como estudantes universitários e do ensino secundário também irão para as ruas protestar a partir desta segunda-feira (27).

Brasil

Devido os protestos na Guiana Francesa, o acesso ao centro espacial de Kourou  foi bloqueado, cancelando o lançamento do Satélite brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Um projeto que custou R$ 2,1 bilhões e será utilizado em telecomunicação, meteorologia e comunicações militares. O equipamento também tem o objetivo de ampliar a oferta de internet banda larga no Brasil (com foco em áreas de difícil acesso).

Foto: Lekotidien.fr

Artigo: A pipa – Dom Pedro Conti

                                                                                 Dom Pedro José Conti

                 Bispo de Macapá   

              

Numa linda manhã, uma criança saiu com seus amigos para empinar pipa. O papagaio subia cada vez mais alto, até que se tornou somente um pontinho no céu azul. Lá em cima se balançava feliz. Dois pássaros que estavam dando voltas à toa se aproximaram dele e elogiaram as cores bonitas da sua roupa. Depois um deles sugeriu:

– Vem conosco, vamos ver quem tem mais resistência no voo.

 – Não posso – respondeu a pipa – Estou ligada ao meu dono, lá em baixo no chão. Os dois pássaros olharam bem e um deles disse:

– Eu não estou vendo ninguém.

– Eu também não estou vendo ninguém – respondeu a pipa – mas, vez por outra, sinto uma puxada no fio. Ele está lá, com certeza.

Neste quarto domingo de Quaresma encontramos o evangelho do cego de nascença. Mais uma vez, o evangelista João nos apresenta uma situação, uma disputa e um anúncio claro. É o caso de um pobre homem cego desde o nascimento. Situação, essa, considerada, por pessoas que diziam ter fé, como a consequência de um pecado, dele ou dos pais. No fundo, era a visão de um Deus que, antes ou depois, premia o bem e castiga o mal. Nunca perdoa. A discussão é entre os fariseus e o homem que agora enxerga pelas palavras de Jesus. Indiretamente, a crítica é com o próprio Jesus. Ele mesmo é julgado como pecador. Impossível que possa ter ab erto os olhos a um cego. Nem pensar de ver nisto uma obra de Deus. Se ele, Deus, o fizesse deixaria de punir o mal. O perdão é muito perigoso; os homens esqueceriam de ter medo dele! Deus não pode, não deve, mudar o sofrimento do cego em luz e alegria! O anúncio é, no mínimo, surpreendente, luminoso: aquele homem Jesus, considerado igual a todos os pecadores, é a presença amorosa de um Deus que “julga” os seres humanos de outra forma. Ao Deus de Jesus não interessam os pecados das pessoas. Ele olha a fé dos pequenos e dos pobres. Ama e liberta, com gratuidade e generosidade, quem nele confia. Esse Deus tão bondoso não se encaixava nos esquemas mesquinhos dos fariseus. Quem só enxerga os defeitos e os pecados – a cegueira – dos outros, não admite que alguém, nesse caso o próprio Deus, possa desestabilizar uma situação com a gra ndeza do seu amor misericordioso. No entanto quem acolhe Jesus faz a experiência de um fato antes impensável: quem não enxergava, o cego de nascença, agora vê perfeitamente e quem pensava de ver bem, os fariseus, agora ficam confundidos e os seus olhos ficam turvados pela incompreensão, a desconfiança e, talvez, pela inveja.

O grande pecado de todos é, no fundo, sempre o mesmo: duvidar da bondade de Deus, querer saber mais do que ele e lhe dizer o que deve fazer. A fé é o contrário. Vai junto com a “obediência” (ab-audientia) que significa saber ouvir, aprender com quem sabe, com quem conhece o caminho certo. Ou Deus quer enganar a humanidade e zomba de nós a toda hora ou pede para ser escutado, pede que correspondamos ao amor que ele nos oferece sem medidas ou limites? Pobres fariseus de ontem e de hoje. Estão perdidos. O Deus, Pai de Jesus, não se deixa manipular. Fez sim “o que nunca se ouviu”: enviou o seu Filho amado e este nos amou até derramar o seu sangue na cruz d a maldade humana. Esse amor não acabou e nunca mais vai acabar, é sempre de novo oferecido a quem se dispõe a acolhê-lo.

É fácil entender porque era obrigatório refletir sobre este evangelho nas etapas dos Catecúmenos rumo ao batismo. Deviam decidir com quem se ligar. Afinal esse “sacramento” – sinal de pertença e de entrada na Comunidade de Jesus – é uma amarra ou um caminho novo de liberdade e de amor? Sem nos apegar demais à comparação: é a linha que prende o papagaio ao seu dono e não o deixa voar como os pássaros ou é o que o segura lá no alto, na certeza de nunca se perder? Não sei. A liberdade e a fé são dons e buscas. A pipa e os pássaros aproveitam maravilhosamente do vento. Ninguém vê o dono, mas acho bom saber que alguém nos segura, nos solta e nos prende para voar cada vez mais alto. Sobretudo se o dono é Jesus.

Denúncia contra conselheiros tutelares de Macapá chega ao Ministério Público

Pelo menos 2, dos dez conselheiros tutelares de Macapá devem ser investigados pelo Ministério Público do Estado (MPE), acusados de crime de peculato e falta de prestação de contas de dinheiro público.

Trata-se dos conselheiros tutelares da zona sul, Márcio Barreto e Edna Oliveira.

A denúncia foi protocolada no MPE nesta sexta-feira, 24, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), que tem o papel de fiscalizar a atuação do Conselho Tutelar.

A reportagem do PautaNews apurou com exclusividade que o CMDCA recebeu relatório assinado por conselheiros tutelares e suplentes, que aponta irregularidades na utilização de recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério do Trabalho e o Conselho Tutelar zona sul e norte, nos valores de R$ 18.861,00 e R$ 30.037,00, respectivamente.

O relatório aponta que os dois conselheiros arrolados na denúncia, utilizaram os recursos repassados pelo TAC, para compra de material permanente para a sede do Conselho Tutelar zona Sul, porém sem o aval do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O que é obrigatório por lei.

Para agravar a situação, as compras foram efetuadas em nome de pessoa física e não jurídica, mesmo tratando-se de material considerado de patrimônio.

O documento revela que antes da denúncia, parte dos equipamentos estavam guardados na casa de Márcio Barreto e Edna Oliveira. Motivo pelo qual, ambos foram denunciados e terão que prestar esclarecimentos a Promotoria da Infância e Juventude e ao CMDCA.

Edy Wilson – Pauta News

Lei do Amapá que trata de registros públicos e trânsito é inconstitucional, diz PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5656 contra norma do Amapá que cria o selo de autenticidade e de registros públicos, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil.

De acordo com Janot, a Lei 1.847/2014 do Amapá cria imposto estadual sem previsão constitucional, invade competência legislativa da União, relativa a registros públicos e trânsito, e afronta a razoabilidade.

A ação teve origem após representação do procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, que atuava no estado. O procurador-geral destaca que não cabe considerar que o valor pago pelos selos de autenticidade digitais e etiquetas de segurança, por força dos dispositivos impugnados, possa ser classificado como taxa.

Segundo ele, trata-se de verdadeiro imposto estadual sobre atividades notariais, o que afronta o artigo 155, incisos I a III da Constituição Federal. O dispositivo constitucional confere aos estados competência para instituir somente o imposto sobre transmissão causa mortis e sobre doação, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). “Toca apenas à União instituir impostos não previstos no texto constitucional (artigo 154, inciso I), no exercício de competência tributária residual”, assevera.

Para Janot, a norma estadual promoveu aumento que, em determinados casos, pode chegar a mais de 92 vezes o custo suportado pelo cidadão na sistemática anterior, se se considerar o que era despendido para comunicação de venda de veículo antes de sua entrada em vigor.

Medida cautelar

O PGR pede a concessão de medida cautelar para que a eficácia da norma questionada seja o mais rapidamente possível suspensa. Ele destaca “o prejuízo econômico que toda a sociedade amapaense amargará enquanto vigente a Lei 1.847/2014, além do estímulo à clandestinidade em relação a inúmeras transferências de registro de veículos que deixarão de ser feitas devido ao descabido valor dos emolumentos”.

De acordo com a ação, isso também ensejará inevitável aumento de demandas judiciais envolvendo compradores e vendedores de veículos prejudicados pela falta de regularização destes. “Todo esse quadro se mostra ainda mais reprovável pelo fato de que a lei interferiu em sistemática que já funcionava a contento, com muito menos ônus para os cidadãos”, conclui.

Juíz João Guilherme Lages é empossado como desembargador do Amapá.

O Tribunal de Justiça do Amapá empossou na manhã desta quinta-feira (23), o seu mais novo desembargador, o juiz João Guilherme Lages. Ele vai ocupar vaga deixada após a aposentadoria do desembargador Dôglas Evangelista.

O presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, conduziu a sessão solene que contou com a presença de autoridades dos poderes executivo, judiciário e legislativo. Familiares, amigos e alunos do desembargador também acompanharam o evento.

Durante seu discurso, João Guilherme Lages disse que recebeu através da sua família a notícia sobre o desembargo. “Há 6 anos eu venho lutando por este cargo e me preparando. Eu venho para contribuir não só com o jurisdicionado, mas com toda a estrutura da justiça”. Ressaltou Lages.

Eleição

O pleno do Tribunal de Justiça do Amapá escolheu João Guilherme Lages como desembargador, durante sessão realizada ainda no dia 15 deste mês. Ele foi o mais votado entre sete magistrados, por meio do critério de merecimento. Obteve 643,2 pontos.

Recurso/CNJ

A juíza Estela Ramos chegou a entrar com uma representação no CNJ pedindo a anulação da eleição de Lages. A magistrada alegava suspeição de dois desembargadores.

Na véspera da posse – quarta-feira (22), o conselheiro Luiz Cláudio Allemand, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu o pedido da juíza Stella, inclusive também determinou o arquivamento do pedido.

No Amapá, Companhia de eletricidade – CEA, é a terceira pior do Brasil.

Segundo ranking da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, a CEA – Companhia de Eletricidade do Amapá, ocupa atualmente a 3ª. posição na lista das priores distribuidoras de energia do Brasil. A estatal amapaense chegou a ocupar a primeira posição em 2015. O resultado divulgado avaliou 30 concessionárias em atividade, deixando o Amapá na 28ª posição.

Para chegar a esta classificação, a Aneel leva em consideração a quantidade de interrupções no fornecimento de energia e na duração dessas falhas no ano de 2016.

CEA

Em nota, a CEA informou que a posição no ranking é devido as problemáticas enfrentadas há décadas. Também culpa ao que denominou de “baixa tarifa” que, segundo a direção, não assegura a cobertura dos custos de distribuição de energia no estado do Amapá.

As melhores

Segundo a Aneel, as melhores colocadas no ranking de qualidade são: Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia Energética do Ceará (Coelce) e Energisa Paraíba (EPB).

A Energisa Mato Grosso (EMT), foi a distribuidora que mais evoluiu em 2016. Teve um avanço de 16 posições em comparação ao ano de 2015.

Macapá sedia o I Encontro de Vereadores do estado do Amapá

Vereadores de Macapá se mobilizam para participarem do I Encontro de Vereadores do Estado do Amapá. O evento acontece na próxima quarta-feira, 29, das 9 às 18 horas, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, situado à Avenida FAB.  O encontro é realizado pela União das Câmaras e Vereadores do Estado do Amapá (UVEAP) em parceria com Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

O objetivo do encontro é debater o fortalecimento das Câmaras de Vereadores, e a modernização do processo legislativo. O debate prevê ainda contribuir para o desenvolvimento e a manutenção do legislativo municipal,  gerando avanços e conquistas para o crescimento social nos municípios do Amapá.

O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, considera o I Encontro de Vereadores do Estado do Amapá, imprescindível para que as Câmaras Municipais se fortaleçam e atuem em sintonia. “Mesmo que cada município tenha suas peculiaridades, as demandas e desafios sociais  são praticamente os mesmos”. Declarou Favacho.

Programação:

– Recepção

– Mesa de abertura -Governador do Amapá Waldez Góes, UVEAP, IBAM, UVB

– Os Vereadores e a Câmara Municipal (IBAM)

-A Modernização das Leis Orgânicas Municipais (IBAM)

– Almoço livre

– O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental –PQGA (IBAM)

– Diagnóstico Ambiental dos Municípios Amapaenses (Sema)

– Orientações para o Legislativo (Ministério Público e Tribunal de Contas do Amapá)

– Encerramento e entrega de Certificados.

O vereador Acácio Favacho colocou a Câmara Municipal de Macapá à disposição da UVEAP para contribuir com a plena realização do evento.

No Amapá, deputado federal Marcos Reategui vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por unanimidade, 2ª Turma do STF recebeu denúncia contra o parlamentar, após rejeitar, por maioria de votos, questão de ordem da defesa

O deputado federal do Amapá Marcos Reategui vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira, 21 de março, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar. A decisão foi na conclusão do julgamento de questão de ordem na Ação Penal 945, rejeitada por maioria de votos.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que manteve o recebimento da denúncia pela 4ª Vara Criminal do Macapá. Os autos foram encaminhados ao STF após a diplomação do parlamentar.

De acordo com a denúncia, Marcos Reategui, no exercício do cargo de procurador-geral do estado do Amapá, recebeu vantagem indevida para interferir ilicitamente na celebração de acordo extrajudicial, no valor de R$ 3.906.922,60, firmado entre a empresa Sanecir Ltda e o Governo Estadual.

Em sustentação oral na sessão que deu início ao julgamento, em fevereiro deste ano, o subprocurador-geral da República Odim Brandão destacou que os autos demonstram que o deputado teve proveito econômico no caso pelo qual é denunciado.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
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(61)3105-6400/6405

Em Macapá, emenda federal deve contemplar 6 bairros, conforme pedido do vereador Diogo Senior

Vereador Diogo Sênior (PMB) – Creches para 6 bairros de Macapá

O vereador Diogo Sênior (PMB), solicitou ao deputado federal Roberto Góes (PDT), que viabilize recursos, através de emenda parlamentar para a construção de creche pública nos bairros, Brasil Novo, Mestre Oscar, Fazendinha, Vale Verde, Murici e Chefe Clodoaldo, em Macapá.

O pedido foi aprovado por unanimidade, durante sessão realizada na Câmara Municipal de Macapá (CMM).

A construção de creches nesses bairros é uma promessa de campanha do vereador, e deve contemplar país e mães que precisam sair para trabalhar ou estudar, e não dispõem de um espaço adequado e seguro para deixar seus filhos.

Por se tratar de bairros distantes do centro da capital, é necessária a construção dessas instituições nos próprios locais para atender as demandas da comunidade.

Segundo o parlamentar, na Fazendinha, por exemplo, as mães precisam trabalhar na agricultura para garantir o sustento de seus filhos. Por não haver creche na comunidade, acabam levando essas crianças para ambientes inadequados.

Conforme Diogo Senior, o deputado Roberto Góes, têm sido um parlamentar incansável na luta pela melhoria da qualidade de vida da população e autor de muitas emendas destinadas para o nosso Estado.

“Tenho a certeza de que o deputado federal Roberto Góes atenderá o meu pedido. Ele é um parlamentar muito atuante e comprometido com as famílias amapaenses. A comunidade pode contar com essa parceria”, afirmou o vereador.