No Amapá, MPF recomenda exoneração do diretor-presidente do Imap

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao governador do Estado, Waldez Góes, exonerar Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap). A medida visa evitar conflito de interesse. A recomendação foi recebida pelo Gabinete do Governador e pela Procuradoria Geral do Estado nesta quarta-feira, 26 de abril.
O documento assinado por procuradores da República atuantes nas matérias de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural é resultado de investigação para apurar a regularidade na nomeação de Bertholdo Dewes Neto. Empossado em cerimônia governamental no último dia 24 de abril, o engenheiro florestal é sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e agronegócio.
O MPF/AP entende que são incompatíveis as atividades exercidas pelo empresário com as funções do cargo no órgão que, entre outras atribuições, controla, fiscaliza e licencia ou emite autorizações ambientais para empreendimentos.
A instituição salienta que, devido às suas atividades empresariais, existe a possibilidade de o diretor-presidente do Imap influir em atos de gestão que possam lhe beneficiar, o que configura conflito de interesse. “O combate ao conflito de interesses na Administração Pública deve ser realizado prévia, concomitantemente e posteriormente ao exercício do cargo ou emprego público”, esclarece o órgão na recomendação.
O governador tem 10 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Caso não atenda ao recomendado, o MPF/AP pode adotar medidas judiciais com a finalidade de “corrigir as ilegalidades constatadas e promover responsabilidades porventura configuradas”, finaliza o documento.

No Amapá, PRF lança Operação Dia do Trabalho nesta sexta-feira, 28

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (28) a Operação Dia do Trabalho com foco nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a operação vai de 00h desta sexta-feira até às 23h59 da próxima segunda-feira (1). Durante este período, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.

A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Durante os quatro dias de operação, a PRF também contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade como uso e regularidade do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Maio Amarelo

Na segunda-feira (1º de maio), a PRF também inicia a campanha Maio Amarelo, que prevê várias ações coordenadas com o objetivo de reduzir mortes no trânsito. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a década 2011 – 2020 como a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, convocando todos os países signatários da Resolução, entre eles o Brasil, para desenvolver ações para redução de 50% de mortes em 10 anos.

Educação para o trânsito

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Nos postos PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Nos últimos dois feriados, Semana Santa e Tiradentes, a PRF registrou índice “zero” em mortes e a intenção é manter o mesmo índice na Operação Dia do Trabalho também.

Núcleo de Comunicação Social – SRPRF/AP – Inspetor Nonato

Em Macapá, empresário Bruno Mineiro recebe incentivo para retornar ao parlamento estadual

O empresário e ex-deputado estadual Bruno Mineiro, tem cumprido uma extensa agenda e mantido encontro com lideranças comunitárias em todo o estado, assim como autoridades estaduais.

Na quarta-feira (26), Mineiro recebeu em sua residência, para um café da manhã, o secretário de segurança pública do Amapá, deputado Ericlaudio Alencar. Ambos, são grandes amigos, e aproveitaram a oportunidade para tratar sobre os problemas e as principais demandas no Amapá. Também “temperaram” o café, falando de política partidária e os novos rumos para o estado do Amapá.

Ericlaudio Alencar, elogiou a postura republicana de Bruno Mineiro e disse que seria uma honra fazer uma dobradinha (federal/estadual), com o empresário, nas eleições de 2018.

Em Ferreira Gomes

Na manhã desta quinta-feira (27), o empresário Bruno Mineiro esteve no município de Ferreira Gomes, a convite do prefeito Divino Rocha, onde participou da entrega de novas motos que vão servir de apoio para as equipes de saúde do município.

O prefeito disse que Bruno Mineiro é uma grande liderança e profundo conhecedor dos problemas e das principais demandas das cidades do interior do estado, pois mantém visitas regularmente em todas as regiões. Bruno agradeceu a gentileza e disse que está fazendo a sua parte, como um bom amapaense, de coração, e preocupado com seu estado. “Embora sem mandato, mas estamos em busca de soluções para as comunidades”, completa Mineiro.

 

No Amapá, Oiapoque organiza a maior manifestação da sociedade civil da história

 

A população de Oiapoque vai às ruas nesta sexta-feira, 28. O objetivo é protestar por mais investimentos e melhorias na qualidade dos servidos públicos existentes na cidade. O protesto foi batizado de “Manifestação Unificada da Sociedade Civil de Oiapoque”, e deverá contar com a participação de milhares de pessoas.

O manifesto é organizado pelos Irmãos da Fronteira de Oiapoque- Movimento Unificado da Sociedade Civil de Oiapoque formado por dezenas de categorias, associações, sindicatos, movimentos sociais de mulheres, catraieiros, taxistas, mototaxistas, transportadores autônomos, agricultores, pescadores, servidores públicos (professores), profissionais liberais, indígenas, quilombolas etc. A concentração será às 15 horas, no Monumento da Orla de Oiapoque.

A advogada Helena Monteiro, uma das organizadoras do evento, ressaltou que o movimento surgiu da necessidade de unificar o povo de Oiapoque em defesa da mesma luta por um novo Oiapoque. “Os problemas da educação, saúde, cultura, infraestrutura, transporte e economia, afetam toda a população. Não podemos reivindicar nossos direitos devidos. Juntos somos mais fortes”, abordou.

Destacou ainda que o objetivo é fazer com que a Carta de Oiapoque, seja atendida pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. O documento exige uma postura imediata das autoridades públicas, mediante os graves problemas que Oiapoque atravessa.

A Carta de Oiapoque, segundo os coordenadores da manifestação, é um documento criado pela sociedade civil de Oiapoque e contém as pautas de cada categoria organizada e do povo da cidade.

O manifesto do dia 28 de abril, marca o início da luta em defesa da Carta de Oiapoque. “As autoridades precisam priorizar investimentos para Oiapoque, Chega de migalhas, exigimos respeito e dignidade para as famílias que residem aqui”, finalizou.

Prorrogado prazo para partidos políticos prestarem contas à justiça eleitoral – exercício financeiro de 2016.

 

Diretórios de siglas partidárias tem mais 2 dias além do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, para entregarem suas prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2016.

O art. 32 da Lei nº 9.096/95, determina que as prestações de contas anuais de todos os diretórios partidários devem ser entregues até 30 de abril do ano seguinte ao de referência das contas.

Neste ano, seguindo a orientação da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a considerar que o próximo dia 30 de abril recai em um domingo e 1º de maio é feriado nacional – Dia do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que a data máxima para entrega tempestiva da prestação de contas anual do exercício financeiro 2016 fica automaticamente prorrogado para o dia 2 de maio de 2017, terça-feira, em razão do disposto no art. 224, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), não havendo, portanto, a edição de ato normativo do TSE para essa finalidade.

Os diretórios nacionais entregam as prestações de contas ao TSE, os regionais, aos TREs, e quando se trata de prestação de contas dos diretórios municipais, devem ser entregues aos juízes eleitorais.

TSE

Até o início da tarde desta terça-feira (25), quatro diretórios nacionais de agremiações partidárias entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas. São eles: Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Prestação de Contas

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, prevê no art. 17 a obrigação das agremiações em prestar contas à Justiça Eleitoral.

A obrigatoriedade de prestação de contas é exigida anualmente dos partidos políticos e encontra-se disciplinada no Capítulo I do Título III da Lei nº 9.096/1995.

O processo de elaboração e entrega da prestação de contas anuais dos partidos políticos está regulamentado na Resolução-TSE nº 23.464/2015.

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

98414-2659 2101-1504

No Amapá, PRF divulga resultado da Operação Tiradentes 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o Feriado de Tiradentes com reforço no policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias federais do Amapá. A operação começou às 00h desta quinta-feira (20) e encerrou às 23h59 do domingo (23). Neste período, policiais rodoviários federais concentraram a fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.

Entre a quinta-feira que antecedeu o feriado e o domingo houve um aumento relevante do fluxo de veículos nas rodovias federais, incluindo ônibus e veículos de carga, fator que contribui para o aumento da violência no trânsito. A PRF intensificou as fiscalizações e ações educativas, com o objetivo de prevenir. A operação envolveu o efetivo da PRF em atividades operacionais e administrativas no estado.

Durante a operação foram priorizadas ações preventivas para a redução da violência nas rodovias federais, onde foram desenvolvidas atividades direcionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças e às ultrapassagens indevidas.

A PRF também realizou fiscalizações de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade como uso e regularidade do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Os planejamentos para as ações da PRF fazem parte da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o Brasil se comprometeu a adotar medidas para reduzir a violência no trânsito. O Brasil, assim como os demais países signatários das medidas da ONU, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes no trânsito na década 2011-2020.

Educação para o trânsito – com foco na redução de acidentes, a PRF promoveu ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Nas UOPs01 e 03, Macapá e Oiapoque respectivamente, condutores foram convidados a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas tiveram a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

RESULTADOS DA OPERAÇÃO TIRADENTES 2017.
Ação 2017
Veículos Fiscalizados – 737
Pessoas Fiscalizadas – 1.351
Educação p/o Trânsito – Pessoas alcançadas – 461
Alcoolemia – Testes realizados – 388
Alcoolemia – Prisões – 0
Quantidade de Acidentes – 2
Acidente com ferido – 2
Pessoas feridas – 5
Pessoas mortas – 0
Radar Fotográfico – Imagens capturadas – 71

No ano passado, durante cinco dias da Operação Tiradentes (20 a 24/04/2016), a Polícia Rodoviária Federal contabilizou 3 acidentes, 4 feridos e nenhum óbito. Portanto a PRF durante 3 anos consecutivos vem mantendo o índice “zero” em mortes, que é sua meta.

Com informações: Núcleo de Comunicação Social

Em Macapá, escolinha de futebol promove campeonato infantil.


A escolinha de futebol Show de Bola promoveu um campeonato infanto juvenil, visando despertar na garotada o espírito esportivo e motivá-los na carreira.

A grande final foi no sábado (22), fechando a competição e destacando a participação de “pequenos” grandes craques.

No detalhe (foto), o jogador Gustavo Melo. Destaque do campeonato, que recebeu medalha de ouro.

Crônica: Só mais um dia !

Por: Washington Picanço – advogado

Nas Redes Sociais haviam centenas de adeptos inclusive candidatos a vereador, ex politicos, pseudo movimentos e até repórteres locais querendo uma “Entrevista ou uma casquinha” mas Ninguém compareceu! Não havia nenhum candidato a prefeito que pudesse mostrar que também não concorda com a situação politica na cidade. Porém nas redes sociais há vários assessores que pregam a mobilização em Prol da população da cidade.

Hoje houve palavras ao vento e um silêncio que só foi rompido com a comunicação do soldado ao seu superior “Não vai ter movimento nenhum”! Deste momento em diante deve ter se ouvido na residência dos politicos uma risada e o comentário sarcástico “não falei!”

Alguns dizem que chegamos ao fundo do poço, engano, o fundo do poço está muito acima de nós. Já banalizamos a morte, o horror, fomos além do fundo do poço quando mataram e torturaram nossa civilidade e nosso respeito pela data de hoje, quando em vez de lutarmos pelo nosso futuro nos preocupamos em qual imagem que alguém postou eu Vou compartilhar! Nosso futuro está escorrendo por entre os dedos e sequer temos conhecimento disto. Muitos postam fotos de fatos que já publicamos no site há muito tempo. As vezes me pergunto porque me dou o trabalho de escrever se ninguém lê?

Não se combatem coisas concretas.

combatem-se abstrações. Critica-se a politica e não o politico. Menciona-se o fato e abstrai-se os nomes. Defendemos o culpado por um medo que alguém que não conhecemos disse que existe, temos medo do invisível e indizível só porque alguém nos disse para ter medo. Somos marionetes no teatro politico ao qual julgamos ser controladores e tão conhecedores de suas regras.

Ir para as ruas para exigir que seu dinheiro seja bem empregado parece soar como uma ofensa. “Será que não tem alguém para fazer isto por mim?” Tem, o politico! e ele o fará, comprará mansões, carros de luxo e tudo o que você sonhava, mas você não verá nem a sombra deste dinheiro e sabe de onde ele vai tirar? Do seu empréstimo! Daquele que você confiou a ele, porque não queria se preocupar com politica.

Estamos mergulhados em nossa degradação Social até o pescoço. Perdemos nossos valores e o substituimos pelo “você”! A culpa é sempre do outro. Ele está sempre errado e eu certo! Mudar é dificil e toma tempo, este que para você é precioso demais, você o desperdiça muito mais prazerosamente sozinho em frente ao seu computado

Os eremitas – Dom Pedro Conti

                                    Dom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

 Muitos eremitas moravam nas redondezas de uma nascente de água. Cada um tinha construído uma pequena cabana e passava o dia todo em silêncio, rezando e meditando. Recolhidos em si mesmo, invocavam o bom Deus. Este queria visitar os eremitas, mas não conseguia encontrar o caminho. O que via eram tantos pontinhos, um distante do outro, na imensidão do deserto. Um dia, por uma improvisa necessidade, um eremita foi atrás de um outro. No chão, ficou uma pequena trilha. O outro eremita devolveu a visita e a trilha s e aprofundou. Outros eremitas começaram a se visitar. Cada vez com mais frequência. Um dia, Deus, que os eremitas sempre invocavam, olhou lá do alto e viu uma teia de trilhas que unia as cabanas dos eremitas. Ficou feliz e disse: “Agora sim, tenho o caminho para visitá-los”.

No segundo domingo de Páscoa sempre encontramos o evangelho de Tomé, o apóstolo que, segundo o evangelho de João, estava ausente na primeira aparição de Jesus ressuscitado. Não acreditou na palavra dos demais. Oito dias depois, quando Jesus apareceu novamente e o convidou a conferir os sinais da paixão, Tomé acreditou e fez a sua bela profissão de fé: “Meu Senhor e meu Deus”. Podemos ficar incomodados, mas todos têm direito de perguntar a quem se declara crist&ati lde;o: – Quem é Jesus para você? -. Melhor ainda se são os filhos que perguntam aos pais. Em família, com simplicidade e confiança. É um bom sinal. Significa que não estão mais satisfeitos com a ordem de ir à Igreja ou ao Catecismo sem ter os pais ao seu lado. Estão crescendo. Estão ficando curiosos e entendendo que ser cristão não pode ser simplesmente um costume, uma “obrigação” de criança e adolescente. Com efeito, para alguns, não é nada mais do que isso, porque, quando crescer, tudo será esquecido.  Perguntas e questionamentos são sempre saudáveis, sobretudo, quando nos levam a buscar respostas que nos satisfazem e que, com certeza, serão diferentes segundo a etapa da vida onde estamos: criança, jovem ou adulto. Respostas infantis só podem servir às crianças. Aos adultos n&at ilde;o.

Sempre podemos ficar indiferentes ou achar tudo isso bobagem. Infelizmente, essa é uma resposta que muitos estão dando ao sentido de suas vidas. Outros, conscientes ou não, pedem ajuda. Hoje, televisão e internet parecem ter resposta para tudo. Sem dúvida nos poupam a fadiga de pensar, refletir e nos confrontar com os outros. Muitos param por aí. Não querem arriscar. Vão com as conversas da moda ou constroem uma própria imagem de Deus. Ser cristãos é outra coisa, porque ningu&eacut e;m inventa a fé cristã. Porque ninguém cria Jesus Cristo! A fé cristã é anunciada, comunicada, explicada e, sobretudo, testemunhada, vivida. Depois de entendida, pode ser acolhida como um dom, uma luz para a vida, ou não. Ninguém é obrigado a crer. Nos tornamos cristãos se acreditamos que isso importante para a nossa vida. Mas, de verdade, quem pode nos ajudar a cumprir essa tarefa sempre pessoal e arriscada? É a comunidade de Tomé e dos primeiros discípulos. É a comunidade daqueles que, nos lembra a primeira leitura deste domingo, tirada do livro dos Atos dos Apóstolos, desde o início eram “perseverantes em ouvir o ensinamento dos apóstolos, na comunhão fraterna, na fração do pão e nas orações” (Atos 2,42). É a Igreja que, antes de ser algo de estruturado e organizado, se nos apresenta nas nossas comunidades, onde nos conhecemos, nos respeitamos e nos ajudamos a viver na alegria e na participação a nossa fé. A comunidade cristã, por pequena e fraca que seja, é o antidoto contra o individualismo. É o único remédio contra aquela maneira de pensar de poder encontrar um Deus, que é amor-comunhão, cada um por sua conta. É verdade que a adesão à fé cristã sempre será e deve ser pessoal, mas não o é no seu conteúdo, naquilo que professamos no “Credo”. Se ficarmos isolados, podemos crer em muitas coisas, mas quem nos garante que acreditamos no Deus Pai de Jesus Cristo, confirmado pelo Espírito Santo? Precisamos de trilhas que nos unam. Somente juntos com os outros, podemos nós também acreditar e dizer a Jesus: “Meus Senhor e meu Deus!”.

Em Macapá, vereadora é impedida de fiscalizar posto de saúde do município.

A vereadora Patriciana Guimarães (PRB), passou por uma situação incômoda, na manhã de sexta-feira (21), em um posto de saúde do município de Macapá, capital do estado do Amapá.

A parlamentar cumpria o seu papel de fiscalizar a aplicação do erário em vários setores, no âmbito municipal, e, quando chegou na UBS do bairro Perpétuo Socorro foi impedida por uma servidora pública, quando pretendia ver se o número de medicamentos armazenado estava de acordo com a demanda.

Revoltada com a situação, e sem ter a quem recorrer de imediato, a parlamentar usou as redes sociais para desabafar e protestar. Gravou um vídeo mostrando a situação do posto de saúde, a falta de médicos para atendimentos e ainda, vários pessoas aguardando para serem atendidas.

“Como vereadora eleita, eu não pude fazer a fiscalização. Eu fui eleita pra representar o povo. Eu sou agente fiscalizador. Hoje é feriado. Eu tô trabalhando… Isso é um absurdo !”, exclamou a vereadora.

A vereadora disse que vai levar o caso até a Câmara de Vereadores de Macapá, e pedir a convocação do secretário de saúde de Macapá, para prestar esclarecimentos sobre a situação do posto e também, providências sobre o impedimento de um vereador exercer sua função dentro de um prédio público.