Em Macapá, vereador Dreiser Alencar defende Projetos de Lei que beneficia professores e idosos de Macapá

 

O vereador Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade) apresentou dois Projetos de Lei (PL,s) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta quinta-feira, 20. Ambos foram lidos e seguem para apreciação das Comissões Permanentes. Após os pareceres das comissões, retornam a plenária para votação.

O primeiro, institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede pública municipal. O parlamentar diz que o programa deve abranger assistência preventiva na rede pública de saúde, com a oferta de cursos teórico-prático para orientar os professores dos riscos de alterações vocais e auditivas. Prevê ainda, a realização de consultas preventivas com médicos especializados e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), quando houver necessidade.

Em outra matéria, Dreiser Alencar, propõe que os ônibus de Macapá sejam obrigados a parar fora das paradas oficiais para atender os idosos usuários do transporte público na capital.

Segundo a matéria, os motoristas devem obedecer à indicação de parada feita pelo idoso, mesmo que seja fora do ponto estabelecido. O objetivo é evitar que os passageiros idosos fiquem vulneráveis a violência, assaltos ou roubos, principalmente em trechos isolados ou escuros da cidade. O PL, estabelece que caberá a Prefeitura de Macapá e aos órgãos fiscalizadores o cumprimento da lei.

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