Em Calçoene, MP-AP entra com Ação Civil Pública contra Banco do Brasil por não funcionamento de serviços bancários

O Ministério Público do Amapá ingressou com uma Ação Civil Pública em desfavor do Banco do Brasil S.A, em defesa dos direitos dos consumidores do município de Calçoene.

A instituição financeira está sem oferecer serviços básicos, como o de saque desde dezembro de 2016, por conta de não ter um posto de atendimento na cidade e também ter encerrado parceria com seus correspondentes autorizados para fornecimento dos serviços da referida empresa bancária.

Os servidores públicos que precisam sacar dinheiro ou utilizar algum serviço bancário precisam, agora, deslocarem-se até o município do Amapá, a 70 quilômetros de distância de Calçoene. O custo da viagem tornou-se um prejuízo para os clientes do banco e, portanto, o MP-AP, por meio da Promotoria de Calçoene, interviu com uma ACP.

Responsabilidade

O serviço de saque e depósito é considerado um serviço essencial para a população, conforme previsto na Resolução 3.919, de 2010, do Banco Central do Brasil, correspondendo também ao mínimo esperado pelos consumidores com a entidade que contratam, o que caracteriza a indisponibilidade de serviços à referida empresa bancária, como abuso e omissão de serviços para com os servidores de Calçoene.

Desta maneira, o Ministério Público requer a concessão de medida liminar para determinar que o Banco do Brasil S.A, em um prazo razoável de no máximo 06 (seis) meses, providencie o fornecimento de serviço financeiro incluindo o depósito em dinheiro, pagamentos de títulos e saque em dinheiro, seja em caixa eletrônico e/ou na “boca do caixa” dentro do município de Calçoene, sob pena de pagamento de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento.

Salários do Judiciário atingiram quase R$ 230 milhões nas contas públicas em julho

Magistrados de todo o país receberam no mês de julho R$ 229,6 milhões, e mais 70% dos juízes tiveram salários superiores ao teto do funcionalismo. Os dados foram divulgados pelo site Poder360, que analisou 15 tribunais de justiça.

Se todos os juízes recebessem o equivalente a R$ 33 mil, que é o valor máximo para o salário do funcionário público, a conta ficaria em R$ 157 milhões. Ou seja, a diferença que sai dos cofres públicos é de mais de R$ 70 milhões.

O estado de Sergipe lidera a lista dos que mais remuneram, com 100%, dos 152 juízes com folha de pagamento acima do teto. Em São Paulo, mais de 90% recebem acima do limite.

O TJ paulista afirmou que todos os pagamentos são feitos dentro da lei e que os valores seguem as regras que definem os salários para a categoria.

Já o Tribunal de Sergipe informou que os salários brutos de juízes e desembargadores ficam entre 26 e 30 mil reais.

A divulgação dos salários foi determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, no dia 18 deste mês.

Advogado amapaense vai palestrar na XXIII Conferência Nacional da OAB.

Advogado Auriney Brito, vice-presidente da OAB-AP

A advocacia amapaense ganha destaque a cada dia, com a presença de operadores do direito em vários encontros, seja a nível nacional e internacional.

Um dos exemplos, tem sido o advogado Auriney Brito, atual vice-presidente da OAB-AP, que tem se tornado uma grande referência, representado o Amapá em diversos momentos.

Nesta segunda-feira (28), Auriney Brito recebeu um ofício-convite do presidente nacional da OAB, Dr. Cláudio Lamachia, para palestrar na Conferência Nacional da OAB, que ocorrerá no mês de Novembro, em São Paulo. “Estou profundamente honrado e agradecido. É a advocacia amapaense sendo valorizada e respeitada nacionalmente. Aproveito para convidar os amigos e amigas para formamos a delegação amapaense que irá ao evento”, disse Brito.

XXIII Conferência Nacional

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

O evento acontece a cada três anos, e desde a sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado.

Com mais de 200 palestrantes nacionais e internacionais, a organização do evento estima receber no Pavilhão do Anhembi, que possui uma área de 58.000 m², a participação de mais de 20 mil pessoas.

No Amapá, Icomi recebe Anuência Municipal para retomar operações em Serra do Navio

Autoridades e diretor da Icomi . Foto: Ascom Icomi

A Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI) cumpriu mais uma etapa do longo processo para obter os licenciamentos e retomar suas atividades no estado do Amapá. Depois do DNPM e do IMAP, agora foi a Prefeitura de Serra do Navio, que emitiu a Certidão de Anuência autorizando as operações da empresa no município. O documento foi entregue na última quarta-feira (23) durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.

A Icomi esteve representada por seu diretor executivo, o engenheiro Marcelo Velazquez, um dos técnicos mais respeitados do mercado da mineração, formado pela tradicional Universidade Federal de Ouro Preto – pioneira brasileira na formação de engenheiros – e com passagens por Vale, Rio Tinto, Anglo American e Zamin Ferrous.

Além da população local, os vereadores e o prefeito de Serra do Navio Elson Belo, participaram da audiência pública, ocasião em que puderam fazer perguntas e questionar o executivo da Icomi a respeito de como será essa volta da empresa ao município e ao mercado internacional.

Licenciamento

Segundo o diretor executivo, Marcelo Velazquez, o processo de licenciamento já passou por várias etapas, desde o acordo judicial celebrado em 2013 com a mediação do Ministério Público Estadual.

“Nós já recebemos do Ministério das Minas e Energia a Portaria Ministerial nº 480/2016, ratificando a Licença de Operações do IMAP, a nossa L.O. datada do último dia 11 de agosto, culminando agora com a Anuência do município de Serra do Navio”, diz o diretor.

De acordo com a publicação do MME no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2016, neste primeiro momento, a Icomi está licenciada para proceder o “aproveitamento das pilhas e bacia de rejeitos da susbtância manganês”, considerados produtos da lavra ocorrida na área do Processo nº 003.264/1953, por força da Decisão Judicial proferida na Apelação Cível nº 2005.31.00.000418-9/AP.

A empresa informou ainda que com a conclusão dos trabalhos de licenciamento, estará retomando também todas as contrapartidas de interesse do município e do estado, que foram objeto do acordo judicial mediado pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP).

TRE aprova rezoneamento da Justiça Eleitoral do Amapá

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (28/8), o relatório que visa atender à Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE 23.520/2017), alterada pela Resolução 23.522/2017, que dispõe sobre os ajustes necessários aos Tribunais Regionais Eleitorais, que trata das zonas eleitorais do interior dos estados.

Trata-se do processo administrativo com a proposta de extinção e remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Amapá, que teve como relator o juiz Jâmison Monteiro.

Após estudo feito por uma equipe multidisciplinar do TRE-AP, o juiz relator fez a leitura do documento que será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral para a homologação ou ajustes, por ato, pelo Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE.

Juiz Jâmison Monteiro. Foto: Clay Sam

Monteiro destaca que a comissão de estudos elaborou um plano de ação para promover estudo com impacto mínimo das zonas eleitorais, considerando as peculiaridades da região.

Reorganização

As principais mudanças foram: extinção da 3ª Zona Eleitoral (Calçoene) e remanejamento do eleitorado para a 1ª Zona Eleitoral (Amapá e Pracuúba); extinção da 9ª Zona Eleitoral (Ferreira Gomes) e remanejamento do eleitorado para a 12ª Zona Eleitoral (Porto Grande); extinção da 13ª Zona Eleitoral (Vitória do Jari) e remanejamento do eleitorado para a 7ª Zona Eleitoral (Laranjal do Jari).

Foi mantida a 8ª Zona Eleitoral (Tartarugalzinho). Com jurisdição no município de Tartarugalzinho, esta ZE possui densidade demográfica de 2,33 hab/km e conta com apenas 8.462 eleitores, o que justificaria, segundo os critérios da Resolução TSE  23.520/17, a necessidade de extinção da unidade e redistribuição dos eleitores.

Existem localidades de difícil acesso a zona na excepcionalidade a que se refere à norma de regência. Conforme o relator, a unidade eleitoral possui 39 seções eleitorais distribuídas em 22 vinte e dois locais de votação, sendo que apenas quatro estão em perímetro urbano, e 17 estão localizadas na área rural, sendo que 16 são consideradas de difícil acesso. O rezoneamento deverá estar finalizado até o dia 19 de outubro de 2017. Os títulos eleitorais das unidades extintas ficam válidos para as zonas para as quais foram remanejados os eleitores, sendo substituídos conforme comparecimento dos eleitores no cartório eleitoral.

O Desafio: Renca sem cadeado

Por: Rodolfo Juarez

Dirigentes e alguns influentes ocasionais continuam com medo que o Estado do Amapá se desenvolva.
Não assumem responsabilidades e dão a impressão que estão conformados com o status que o estado sustenta de ser um dos mais dependentes das transferências constitucionais feitas pela União.
As oportunidades têm aparecidas, mas, mesmo assim, a competência e o arrojo, principalmente dos governantes e dos empreendedores locais, tem atuado como âncora que não deixa o “barco” sair do lugar e, no máximo, movimentação de acordo com a maré, ficando sempre como quer a corrente natural.
A lei do menor esforço tem prevalecido de maneira estranhamente solidificada.
Quando os empreendedores se alinham com o pensamento comodista dos governantes, seja pelo convencimento ou aceitando as migalhas que o poder impõe para os fracos, então nesse momento se alcança o extremo do comodismo e da falta de iniciativa.
Mais uma vez governantes e investidores são desafiados!
Os primeiros para aceitar a incumbência que a história está lhe oportunizando e, os segundos, para exigir os limites que os legisladores têm a obrigação de disponibilizar para toda a sociedade.
Temos um monte de riquezas, trancadas em um “galpão” que não nos era permitido sequer saber qual o volume dessa riqueza e, não mais que de repente, a porta é aberta e os vigilantes, ao invés de entrar para saber o que têm, estão pugnando pela reposição do “cadeado”, muito embora saibam que ali dentro estão riquezas que podem ser traduzidas em empregos, renda e melhoria de qualidade de vida.
Basta estabelecer regras e fazer a parte que lhes cabe – fiscalizar de maneira eficiente.
Mas não! Há aqueles que pedem o cadeado fechado com medo que, dali possam surgir, além dos empregos, das riquezas, da qualidade de vida, pessoas que venham com outro discurso capaz de substituí-los nos gabinetes confortáveis das câmaras de vereadores, assembleia legislativa, câmara dos deputados e no senado federal, como também nos gabinetes das chefias dos poderes.
A extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) uma área com mais de 46 milhões de hectares, cuja metade está no Amapá e que se sabe ser rica em ouro, platina, cobre, ferro, manganês e níquel, foi aberta, por um Decreto Federal, para pesquisa e extração em, aproximadamente 30% daquela área, ou seja 13,8 milhões de hectares, onde pelo menos a metade está no Amapá.
Alegar riscos para as áreas de proteção integral, áreas de uso sustentável dos recursos e áreas indígenas, parece ser ter medo do futuro, só porque ele vai exigir trabalho duro e atenção redobrada.
Ao invés de ficar se alinhando às opiniões de top model, de ambientalistas financiados por potências estrangeiras, os governantes, os empreendedores, os amazônidas, especialmente os amapaenses, devem arregaçar as mangas, e garantir que a extinção não afasta a aplicação da legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas de fronteira.
Quem pretende deixar esse monte de riqueza estratégica, da qual o país declara estar precisando, em áreas do Amapá, que busca, urgentemente, um caminho para o seu desenvolvimento, não está jogando no time do Amapá, ou se estiver, pode ter certeza que quer fazer gol contra.

 

Escola Judiciária do TRE Amapá promove lançamento do projeto “Voto Consciente”

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-TRE-AP), realizou na tarde desta sexta-feira (25), na instituição de ensino privada “Conexão Aquarela”, o lançamento do Projeto “Voto Consciente”, dentro do Programa Eleitor do Futuro, da Justiça Eleitoral.

O diretor da EJE-TRE-AP, juiz Léo Furtado, destacou a importância da realização deste projeto, em parceria com as instituições de ensino públicas e privadas, dada a responsabilidade que a escola exerce na formação dos novos cidadãos. “A escola tem esse trabalho de conscientizar os jovens, para quando eles forem votar ou ser votado, fazer da maneira correta”, disse o magistrado, durante sua fala.

O coordenador da EJE-TRE-AP, Rinaldo Farias, disse que o objetivo do projeto é contribuir para a futura formação política dos estudantes. Ele proferiu uma palestra, ao lado da servidora Maria Eliane, para alunos de faixa etária entre 15 e 16 anos, sobre a importância do voto, o regime democrático brasileiro e a consciência política.

Bruno Mineiro recebe agradecimentos de atletas pelo apoio ao esporte.

Durante a semana, o empresário e ex-deputado estadual Bruno Mineiro, participou de várias reuniões com lideranças políticas e comunitárias, em diversas regiões do estado do Amapá e nos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio.

Ele também participou de importantes eventos oficiais do Governo do Estado, com destaque para o Programa “Bolsa Escola”, projeto que contempla cerca de 40 atletas de várias modalidades, com um salário mínimo, por 12 meses, para custear despesas para o desenvolvimento e preparação de suas atividades esportivas.

Atletas, principalmente do futebol, agradeceram a Bruno Mineiro, pelo incentivo e apoio constante, na realização de campeonatos e torneios.

Mineiro disse que, incentivar a prática do esporte, seja qual for a modalidade, é na verdade investir em qualidade de vida. “Quando é realizado um campeonato, de esporte amador, por exemplo, podemos revelar grandes profissionais. Quem sabe um novo craque pode surgir”, completou.

Bruno Mineiro também defende investimentos no futebol profissional, a fim de dar mais visibilidade ao esporte amapaense no cenário nacional.

Augusto Cury em Macapá, ingressos limitados frustram interessados em participar de palestra.

Augusto Cury; foto divulgação

O número limitado de ingressos, tem sido a reclamação de inúmeras pessoas que gostariam de participar da palestra do psiquiatra, psicoterapeuta, escritor e pesquisador, Augusto Cury.

Autor de best-sellers que fazem milhões de leitores no Brasil e no mundo, Augusto Cury participa de um evento promovido pelo Sebrae-AP, no dia 30 deste mês.

Segundo informou a organização do evento, a procura por ingressos para o dia 30, superaram as expectativas, esgotando as vendas em menos de uma semana.

Augusto Cury

É psiquiatra, psicoterapeuta, escritor e pesquisador. Autor da Teoria da Inteligência Multifocal, possui em sua biografia um acervo de 43 obras publicadas em mais de 60 países.

Possui PhD (Doctor of Business Administration) pela Florida Christian University EUA. Criador e Idealizador do Grupo Educacional Augusto Cury GEAC e da Metodologia Augusto Cury, que amplia o acesso e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e das funções mais complexas da inteligência para a construção de uma sociedade mais saudável.

Você é workaholic ?? saiba os cuidados a serem tomados

Cenas comuns em reuniões de negócios são executivos disputarem quem está trabalhando mais, como se isso fosse motivo de orgulho, contudo, o que não se percebe nessas situações é que pode se estar caracterizando uma disfunção, que é o fato de ser um workaholic.

Mas, o que é workaholic e quais os riscos envolvidos com esse problema? CelsoBazzola, diretor executivo da Bazz Consultoria, listou as principais dúvidas relacionadas ao tema.

Veja alguns pontos relacionados ao tema:

1 – Características do workaholic
Características de pessoas com esse problemas são fáceis de perceber, são elas que constantemente trabalham mais de 12 horas por dia no escritório e ainda leva serviço para casa, é ela também que constantemente recebe críticas por no fim de semana ficar sempre de olho no celular e checar as mensagens a cada hora para ver se existe alguma pendência no trabalho.

2 – Eu sou?
Segundo o especialista em recursos humanos Celso Bazzola, diretor executivo da Bazz Consultoria, é mais fácil localizar uma pessoa com esse problema do que tratar. “Hoje são constantes os casos de workaholics e isso se percebe a partir do momento que a pessoa não consegue se desligar do trabalho, deixando de lado sua convivência social, seja com familiares ou amigos. Assim a pessoa se torna um trabalhador viciado e compulsivo, mesmo fora de seu ambiente de trabalho ele cria um novo ambiente recheados de temas  sobre seus negócios, não há situação que o faça se desligar do trabalho”.

Sintomas desse distúrbio de comportamento é uma autoestima exagerada, insônia, mau-humor, impotência sexual, atitudes agressivas em situações de pressão e, muitas vezes, depressão.

3 – Problemas relacionados
Para Bazzola, a situação pode ser bastante problemática e pode trazer sérios prejuízos para o profissional e, até mesmo, à empresa. “Acredito que para empresa a situação traz mais desvantagens do que vantagens. Inicialmente pode ser interessante, pois a velocidade dos resultados é satisfatória, porém há um desgaste emocional natural do profissional, pois ele estará isolado e restrito ao tema trabalho, bloqueando sua sociabilização o que poderá resultar em sérios transtornos futuros para sua vida”.

A situação pode ser tão grave que estudos recentes de casos clínicos em consultórios psicológicos e psiquiátricos apontam que o vício de trabalho é similar à adição ao álcool ou cocaína. Tornado o trabalho, nesses casos uma obsessão doentia.

4 – É preciso saber viver!
Segundo Celso Bazzola, “não há pecados em trabalhar esporadicamente além de sua carga diária, desde que essa ação seja meramente por necessidade de urgência e de impacto específico. Isso, para o mercado de trabalho, acaba sendo um diferencial, mas, o profissional e as áreas de Recursos Humanos devem identificar quando não há exageros em uma rotina normal de trabalho. A partir do momento que a carga horária começa a extrapolar constantemente é momento de refletir. O trabalho será saudável enquanto não aprisiona a pessoa na necessidade constante de falar e estar agindo pelo trabalho”.

O caminho para combater esse problema é assegurar o equilíbrio, entre a vida pessoal e profissional, buscar valorizar mais os momentos de lazer e perceber que o descanso é fundamental para melhoria de resultados e busca de novas ideias que podem potencializar os resultados no trabalho.

5 – Workaholic x Worklover
É importante sabermos diferenciar o amor ao trabalho do vício. Um worklover tem noção de que o excesso se refletirá em conflitos nos relacionamentos pessoais, além de proporcionar efeitos nocivos à saúde e bem-estar. Existem profissionais que buscam entregar resultados e isso é positivo. É importante ter em mente que, o fato de ser um workaholic não significa que o profissional seja mais produtivo. Muitas vezes, vemos pessoas que não conseguem ter organização no seu dia a dia e acabam trabalhando mais tempo para entregar o mesmo resultado.

É importante lembrar que a vida é muito mais do que só trabalhar e que uma mente que não descansa não é totalmente sã. Assim, não adianta trabalhar demais, isso possivelmente ocasionará erros e retrabalhos. Portanto, tem que parar de trabalhar até para poder trabalhar bem. É uma questão de lógica.

Colaboração: Paulo Fabrício Ucelli