TRE-AP completa 26 anos de instalação neste sábado, 10/02

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Manoel Brito, aproveitou a data magna, para prestar homenagens aos magistrados e servidores que foram protagonistas deste marco histórico para o estado – a implantação da Justiça Eleitoral no Amapá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi instalado em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/AP, provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, localizado na rua Leopoldo Machado,2529, no bairro do Trem.

A primeira composição de seu pleno teve o desembargador Mário Gurtyev (presidente), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (vice-Presidente e corregedor regional eleitoral), Dr. Daniel Ribeiro (juiz federal), Dr. Carmo Antônio de Souza (juiz de direito), Dr. Raimundo Vales (juiz de direito), Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e Dr. Antônio Cabral de Castro (ambos representantes da OAB).

Eram cinco as Zonas Eleitorais existentes: 1ª Zona (Amapá); 2ª Zona (Macapá); 3ª Zona (Calçoene); 4ª Zona (Oiapoque) e a 5ª Zona (Mazagão). Para o funcionamento desta estrutura recém montada, foram requisitados servidores de outros órgãos da administração pública para compor a Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais.

Ainda em 1992 a sede do TRE-AP foi transferida para um prédio alugado pelo Governo do Estado do Amapá. Deste local foram coordenados o primeiro pleito eleitoral e vários plebiscitos no Amapá. Neste mesmo ano foi realizado o primeiro concurso para provimento dos cargos efetivos do Regional.

No ano 1993 foram instaladas as Zonas Eleitorais dos Municípios de: Laranjal do Jari – 7ª Zona; Tartarugalzinho – 8ª Zona; Ferreira Gomes e Porto Grande – 9ª Zona e Santana – 6ª Zona e os primeiros Postos Avançados no interior do Estado. Foi realizado o Plebiscito Nacional e outros plebiscitos específicos no interior do Estado para emancipação e conseqüente criação de municípios.

Somente em 1994 o TRE-AP foi transferido para a nova sede. Na instalação esteve presente o então corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Cid Flaquer Scartezzini. E em 19 de fevereiro de 1999, foi inaugurado o tão esperado edifício sede do TRE-AP, que abriga até hoje a Secretaria do Tribunal.

Desembargador Manoel Brito, presidente do TRE-AP, ao lado do presidente do TSE, ministro Luiz Fux

Atualmente o pleno do TRE-AP é composto pelo desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito (presidente); a desembargadora Sueli Pereira Pini      (vice-presidente e corregedora); Hilton Sávio Gonçalo Pires (juiz federal); Carlos Alberto Canezin (juiz de direito); Eleusa da Silva Muniz (juíza de direito); Léo Alexandro de Lima Furtado (jurista); Jâmison Nei Mendes Monteiro (jurista/ouvidor); e Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira (procuradora regional eleitoral).

Saiba mais sobre a história da Justiça Eleitoral do Amapá, acessando o site do TRE-AP, no link http://www.tre-ap.jus.br/o-tre/justica-eleitoral/nossa-historia

 

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