No Amapá, MPF ajuíza denúncias contra organização criminosa em agronegócio

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última semana, duas denúncias contra investigados na Operação Shoyu, que apurou esquema de oferta e recebimento de vantagens ilícitas no âmbito do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) para beneficiar empresários do agronegócio.

Em uma delas, são denunciados Bertholdo Dewes Neto, ex-presidente do Imap, e três servidores do órgão, além de Érica Souza Rossi, sócia dele na empresa Engex. A outra é contra Daniel Sebben, Celso Carlos dos Santos Junior e Tobias Laurindo, da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja). Em cada uma das denúncias, o MPF pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 26,7 milhões a título de reparação dos danos provocados ao erário.

Com base nos elementos colhidos durante a investigação, o MPF concluiu que Bertholdo Dewes Neto exerceu o comando da organização criminosa enquanto ocupou o cargo de diretor-presidente do Imap. Na denúncia, pesam contra ele as acusações de chefiar organização criminosa e de praticar advocacia administrativa, corrupção passiva e falsidade ideológica. Foi ele quem determinou aos servidores Fernando Antônio Matias Pereira e José Ricardo e Silva Vaz que simulassem autuações a produtores de soja para tornar sem efeito autos de infração emitidos anteriormente pelo Ibama relativos à mesma irregularidade. Com isso, as multas aplicadas pelo Ibama, que variavam de R$ 200 mil a R$ 1 milhão passaram para o valor único de R$ 60 mil.

A atuação do Ibama também resultou no embargo das áreas de interesse dos empresários do agronegócio. Para tratar do assunto, Bertholdo Dewes mobilizou comitiva de agentes públicos do Governo do Amapá para ir à sede da autarquia, em Brasília. A reunião, realizada em junho de 2017, contou com a participação de Celso Carlos Santos Junior, à época, vice-presidente da Aprosoja. O MPF apurou que a atuação em favor dos produtores de soja seria supostamente recompensada por financiamento, no valor de meio milhão de reais, de uma possível candidatura do ex-gestor ao cargo de deputado federal.

Há indícios de que, após sua saída do Imap, Bertholdo Dewes continuou atuando por meio do servidor Sandro Amoras, que é acusado de receber vantagens indevidas para acelerar o andamento dos processos de interesse de Celso Santos, da Aprosoja. O MPF denunciou Sandro Amoras por advocacia administrativa e corrupção passiva. Fernando Antônio Matias Pereira e José Ricardo e Silva Vaz são acusados dos crimes de falsidade ideológica e parecer falso ou enganoso. Os três servidores são acusados de integrar organização criminosa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *