No Amapá, dep federal Luiz Carlos nega articulação para o cargo de ministro do Turismo 

O deputado federal pelo Amapá Luiz Carlos (PSDB) garante que não existe nenhuma articulação política para indicar o nome dele ao cargo de ministro do Turismo, em lugar de Marcelo Álvaro Antônio, titular da pasta, mas que deve ser demitido pelo presidente do país Jair Bolsonaro (PSL).

O atual ministro Marcelo Álvaro Antônio, é alvo de uma investigação da  Polícia Federal de um suposto esquema de candidaturas laranjas do PSL. Existe conversas ainda não confirmadas de que o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado Federal pretende indicar o nome do deputado federal Luiz Carlos para a vaga de Marcelo Álvaro.

Luiz Carlos ressalta que houve apenas uma conversa informal com a participação de outras pessoas. “Não faço nenhuma articulação, nem o senador Davi Alcolumbre. Existe uma possibilidade, mas remota”, declara o parlamentar.

Caso o deputado Luiz Carlos assuma a vaga de ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, ele será substituído na Câmara Federal pelo suplente Pedro da Lua (PSC).

Em Macapá, revista no Iapen resulta na apreensão de drogas e celulares

A revista aconteceu na manhã desta quinta-feira, 11, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A operação foi realizada por homens do Grupo Tático Prisional (GTP).

Durante a revista foram apreendidos oito celulares, 40 porções de drogas, uma balança de precisão, 16 estoques e nove carregadores de celular. A revista aconteceu na ala B, no anexo do Iapen, onde estão alojados 108 presos do regime semi-aberto.

A operação contou com a participação de 21 agentes penitenciários e foi pedida pelo coordenador da colônia penal.

Os celulares apreendidos foram encaminhados à Coordenadoria de Inteligência Penitenciária (CIP) e as drogas encaminhadas para o CIOSP.  

No Amapá: MPF denuncia ex-deputados federais que recebiam propina de R$ 100 mil de mineradores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-deputados federais Antônio da Justa Feijão e Hildemar Souza de Azevedo Picanço, conhecido como Badu, por dez crimes; entre eles, organização criminosa, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Para os crimes, a legislação prevê penas que, somadas, ultrapassam 70 anos de detenção e multa. Outras seis pessoas, também investigadas no âmbito da Operação Garimpeiros da Propina, são acusadas de participação no esquema de recebimento de vantagens ilícitas. A denúncia, protocolada na última semana, é assinada pelos procuradores da República que integram a Ação Coordenada para o Enfrentamento à Macrocriminalidade Ambiental no Amapá.

Na peça, o MPF narra que, entre 2012 e 2018, Feijão e Badu comandaram organização criminosa responsável por receber propina de mineradores para beneficiar atividades ilícitas em garimpos da região. O esquema consistia em indicar gestores para o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de receber propina mediante promessas de concessão de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e de negligenciar a fiscalização ambiental. Eram cobrados valores, em dinheiro ou em ouro, que variavam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, bem como percentual de 30% da produção bruta de empreendimento ilícito, o que renderia quantias milionárias à organização criminosa.

A arrecadação dos valores, no período de atuação da organização criminosa, era feita por Romero César da Cruz Peixoto e Thiago da Justa Ribeiro, ex-superintendentes do DNPM indicados por Feijão. O primeiro, devido à sua incapacidade de arrecadar grandes quantias de propina, acabou sendo substituído por Thiago, sobrinho de Feijão. Quando a Operação Garimpeiros da Propina foi deflagrada, em fevereiro de 2018, era ele quem ocupava o cargo de direção na ANM.

Confira infográfico:

O esquema envolvia, ainda, João Batista de Azevedo Picanço Neto, irmão de Badu, e José Guimarães Cavalcante, Zé Mapa, fiscais da ANM. Eles negociavam propina diretamente com empreendedores do ramo da mineração. A organização criminosa também contava com o apoio de Jânio Soares Fagundes e Hamilton Antônio Giampietro, que eram intermediadores entre os servidores da ANM e os empresários.

Lavagem de dinheiro – O dinheiro arrecadado pela organização criminosa era lavado por meio de pessoas próximas aos envolvidos. Elas eram utilizadas para ocultar e dissimular a movimentação de valores provenientes e destinados à propina. A investigação identificou transações bancárias, em nome de terceiros, que tinham como finalidade dificultar o rastreamento pelos órgãos de investigação criminal.

A organização criminosa instalada no DNPM foi revelada após a deflagração da Operação Estrada Real, em 2017, que fechou um garimpo, por funcionamento ilegal, em Tartarugalzinho. Com o aprofundamento das investigações, foi constatado que, embora tivessem conhecimento da existência do garimpo, os fiscais da ANM não o fiscalizavam devido a acerto de propina. O MPF considera que sem a participação dos servidores, sob o comando de Feijão e Badu, as extrações minerais ilegais e a exploração desautorizada de matéria-prima pertencente à União não teriam ocorrido na proporção em que ocorreram.

Conflito de interesses

Em procedimento de investigação criminal aberto em 2018, o MPF apurou que Feijão se valeu de sua influência política e por ter sido superintendente do DNPM, para requerer e obter licenças para exploração mineral em seu próprio nome e no nome de sua empresa. Foram identificados mais de 20 processos minerários no interesse de Feijão que, em flagrante conflito de interesses, além de enriquecer ilicitamente, beneficiava-se com extração mineral autorizada de forma irregular.

Em Macapá, vereador Gian do Nae recua e decide apoiar à administração do presidente Marcelo Dias.

Durante encontro na manhã desta quarta-feira, 10, no Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Macapá (CMM), o vereador Gian do Nae (Avante), declarou apoio à administração do novo presidente da Casa, Marcelo Dias (PPS).

Gian do Nae afirmou que a decisão foi tomada em nome da pacificação e reorganização do Legislativo Municipal, propostas pela nova composição da Mesa Diretora da CMM. Ao receber a notícia, o presidente Marcelo Dias disse que desde o momento em que assumiu o comando da Casa, vem dialogando com todos os vereadores, no sentido de promover a união para que a população seja a grande beneficiada.

“A nossa intenção é trabalhar conjuntamente em nome da sociedade macapaense. Só não vai fazer parte desse diálogo quem realmente não quiser. O nosso objetivo é administrar com a participação de todos”, declarou o presidente.

Em Macapá, Polícia Militar faz apreensão de armas caseiras no Marabaixo 3

A Polícia Militar prendeu na terça-feira, 9, um homem de identidade não revelada, no bairro Marabaixo 3, zona oeste de Macapá, acusado de fabricar armas caseiras. A prisão do homem ocorreu em uma movelaria onde eram produzidas as armas de fogo.

O caso foi denunciado à Polícia Civil que vai investigar se as armas eram fornecidas a criminosos. Segundo a PM, o mercado clandestino de armas de fogo artesanais foi denunciado por moradores da região. No local, além de armas semiprontas, a PM apreendeu vários artefatos usados na fabricação, como cartuchos, munições, impulsores, molas, mecanismos, pinos, esferas, coronhas e canos.

No Amapá, vacina contra a gripe Influenza iniciou nesta quarta

Grávidas e crianças serão prioridades neste inicio da campanha de vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe. A campanha iniciou nesta quarta-feira, 10.

As doses da vacina estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). A campanha se estende até 31 de maio.

Apenas grupos prioritários são o alvo da campanha. As vacinas serão destinadas inicialmente as grávidas e crianças com idade entre seis meses e menores que seis anos. São 46 mil crianças e 7,1 gestantes, aproximadamente, em Macapá.

Outros públicos menores também pertencem ao grupo prioritário: puérperas, portadores de doenças crônicas, indivíduos imunossuprimidos, trabalhador da Saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais, professores de escolas públicas e privadas e população carcerária.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) montou um cronograma de vacinação. 

Confira:

10 a 19 de abril – crianças de 6 meses a menores de seis anos e gestantes;

22 a 26 de abril – trabalhadores da saúde; puérperas;

29 de abril a 03 de maio – indivíduos com 60 anos ou mais; povos indígenas;

04 de maio – Dia D de Mobilização Nacional;

06 a 10 de maio – professores;

13 a 17 de maio – portadores de doenças crônicas;

20 a 24 de maio – profissionais do sistema prisional, população privada de liberdade;

27 a 31 de maio – adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

 

Novo aeroporto de Macapá será entregue na próxima sexta-feira, 12

Convidado por Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença na inauguração do novo Aeroporto Internacional de Macapá, na próxima sexta-feira (12). É a primeira vez que Bolsonaro viaja à região Norte do País após assumir o Executivo.

A cerimônia está prevista para iniciar às 11h. “Queria agradecer, presidente Bolsonaro, a sua ida ao Amapá, que é sinal de prestígio para o nosso Estado e para a nossa bancada federal. A obra é um grande presente que estamos entregando ao povo do Amapá”, disse o presidente Davi Alcolumbre, em vídeo divulgado em rede social. 

A conclusão do complexo aeroportuário recebeu investimento de R$153 milhões, resultado da emenda da bancada federal do Amapá. O processo foi liderado por Davi, em 2016.

“Queria externar os meus agradecimentos à bancada federal, a união dos parlamentares em torno desta causa, que apresentaram as emendas para a retomada da construção do aeroporto”, ressaltou o presidente do Senado.

A nova estrutura do aeroporto Alberto Alcolumbre terá condições de atender 5 milhões de passageiros por ano, cerca de 60% a mais do que a capacidade atual. 

O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas,a bancada federal e o governador do Amapá, Waldez Góes, também são esperados na solenidade.

Ampliação e modernização

Entre as melhorias estão o novo terminal de passageiros com 25 cabines de atendimento para as companhias aéreas e 70 pontos comerciais, distribuídos entre lojas, restaurantes e serviços. A estrutura ainda receberá três pontes de embarque.

O pátio terá capacidade ampliada para 8 aeronaves de grande porte e 17 aviões pequenos. O estacionamento passará de 178 para 780 vagas.

 A construção teve início em 2004 e passou por diversas paralisações. A edificação vai substituir o atual terminal de passageiros, inaugurado em 1974.

De Brasília – Raphaela Carrera

Compra de produtos e serviços de informática têm novas regras para evitar fraudes no governo

As novas regras editadas pelo governo para compra de serviços de comunicação e tecnologia buscam evitar fraude e corrupção.

A medida tem o objetivo de desburocratizar a aquisição de serviços, como armazenamento de dados, cadastros de pessoas, pagamentos de benefícios a servidores e plataformas de e-mail, por exemplo.

Também vale para a compra de computadores e servidores.

Segundo o Ministério da Economia, as novas normas vão aumentar a transparência nos processos, e evitar situações como o recente escândalo do INSS.

Uma das medidas é a proibição de gastos com a construção e ampliação de data centers – estruturas para armazenamento de dados, como os do Bolsa Família e alunos inscritos no Enem.

A alternativa, agora, é o armazenamento em nuvem.

O governo quer, ainda, centralizar a compra de softwares, para evitar a duplicação de gastos.

Microempreendedores individuais ultrapassam 8 milhões no país

O número de microempreendedores individuais no Brasil não para de crescer. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, o número de profissionais autônomos, cadastrados como MEI chegou, em março, a 8,154 mil em todo o país.

Entre os profissionais com a maior quantidade de registros no programa estão cabeleireiros, manicures e pedicures, profissionais da área de vestuário,de obras de alvenaria, de promoção de vendas e de alimentação.

Mais de 2,5 mil deles têm entre 31 e 40 anos – são a maioria. Somam quase 2 milhões os microempreendedores com idade entre 41 e 50 anos e 1,7 mil deles está na faixa dos 21 aos 30 anos. Esses são as três faixas etárias com mais registros.

Importante lembrar que, para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil, por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado.

Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais em nome da empresa.

Além disso, tem o acesso a direitos e benefícios previdenciários, desde que os pagamentos relativos ao programa estejam em dia.

Atualmente, o custo mensal do registro é de cerca de R$ 50,00. E o empresário é enquadrado no Simples Nacional com tributação simplificada e isenção de tributos federais.

Cesta básica fica mais cara em todas as cidades pesquisadas, em março

Encher o carrinho do supermercado ficou mais caro, no mês passado, em todas as 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Dieese.

A maior alta no valor da cesta básica, na casa de 11%, foi registrada em Brasília.

Na sequência, aparecem Florianópolis, São Luis e Curitiba.

A cesta mais cara do País, porém, está em SP, onde o consumidor gasta, em média, R$ 509,00 para fazer a compra do mês. Depois aparecem Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Já na outra ponta do ranking está Salvador, com a cesta mais em conta, vendida a R$ 382,00

Em março, entre os itens que ficaram mais caros em boa parte do País e puxaram as altas, destaque para feijão, banana, tomate e batata.