Moradores da Zona Norte participam de palestra sobre educação ambiental

Sargento Elizabete Trindade, Batalhão Ambiental (2)O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, (PRODEMAC), em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá, realizaram na manhã desta sexta-feira, 12, no Complexo Cidadão da Zona Norte, palestra educativa a cidadãos autuados por crimes ambientais, como parte do planejamento estratégico da Instituição.

Pelo Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2016, firmado entre o MP-AP e a Polícia Militar do Amapá, o Batalhão Ambiental realizará, por meio de sua Divisão de Educação Ambiental, palestras a indivíduos autuados pela prática de crimes ambientais considerados de menor potencial ofensivo e que venham a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MP-AP.

A palestra foi ministrada pela sargento do Batalhão Ambiental Elizabete Silva Trindade, que abordou temas sobre as áreas de ressaca, fauna, flora, dentre outros.
Ao final do curso, foram expedidas declarações de participação a serem anexados aos TACs assinados na Promotoria de Justiça, por constar como cumprimento da obrigação e compromisso em não cometer mais os crimes ambientais praticados.

Informações e foto: ASCOM MP

Abertas as inscrições para debate sobre eSocial Produtor Rural.

 

image001A Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Amapá (Faeap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com o Sebrae, realizam o eSocial – Produtor Rural. O evento acontece na próxima terça-feira (16), na sede do Sebrae em Macapá, no Auditório Santana, das 14h às 18h. O debate é sobre o fortalecimento do Sistema de apoio ao Agronegócio.

Entre os assuntos relevantes está o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). O evento conta com palestras dos representantes do Senar – Administração Central, Conselho regional de Contabilidade do Amapá (CRC/AP), Ministério do trabalho e Emprego do Amapá (MTE/AP), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS/AP) e da Caixa Econômica Federal do Pará.

O eSocial é um projeto do Governo Federal, que tem por objetivo unificar e simplificar o cumprimento das obrigações sociais, por meio, da substituição da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e outras fontes.

Inscrições

As inscrições gratuitas podem ser feitas no local do evento ou pelos sites: www.senar-ap.org.br / www.crcap.org.br. Informações (96) 3242-1049.

Denyse Quintas-Sebrae

Brasileiros já pagaram, só neste ano, mais de R$ 1,2 trilhão, em impostos

 

IMPOSTOS
Arte: Assoc. Comercial-SP

Os brasileiros já pagaram, em 2016, nada menos que R$ 1,2 trilhão (Um trilhão e duzentos bilhões de reais) em impostos.

O número foi publicado pelo Impostômetro, da Associação Comercial de SP. E indica que, em média, municípios, estados e a União já morderam cerca de seis mil reais daquilo que cada brasileiro recebeu de salário entre janeiro e agosto.

No ano passado, a marca foi atingida dois dias antes, ou seja, a arrecadação sofreu uma pequena queda, em 2016.

Ainda assim, o valor é considerado bastante alto, pela Associação Comercial. Até porque a economia do País vive um período de recessão.

Além disso, quase nunca esse dinheiro é revertido em serviços de qualidade para o cidadão.

A arrecadação de impostos tem crescido em ritmo acelerado.

Em 2007, superou, pela primeira vez, a marca de um trilhão de reais por ano. E no ano passado, também de maneira inédita, ficou acima de dois trilhões.

Os números em tempo real estão disponíveis pela internet, no site www.impostometro.com.br.

Returno do Brasileirão 2016 começa neste fim de semana.

BRASILEIRÃOO segundo turno do Campeonato Brasileiro começa neste sábado com duas partidas.

Às 16h, em Recife, o Sport, que não perde há cinco rodadas, recebe o Flamengo, que vem de seis partidas sem derrota. Já às 18h, em Campinas, a Ponte Preta, em busca do G4, encara o Figueirense, primeiro time fora da zona de rebaixamento.

Domingo, a bola rola logo cedo, às 11h, quando o Fluminense recebe o América, que tenta embalar e deixar a lanterna. Enquanto, em Porto Alegre, tem confronto direto na briga pelo título, entre Grêmio e Corinthians.

Às 16h, jogam Vitória e Santa Cruz, clássico do Nordeste; Cruzeiro e Coritiba; Santos e Atlético-MG e ainda tem São Paulo e Botafogo.

A rodada termina com Atlético-PR e Palmeiras, 18h30min. E com Chapecoense e Inter, jogo marcado para segunda-feira.

Guarda Municipal promete ingressar na justiça pelo cumprimento da Lei 13022

GUARDA
Fotos: Rosivaldo Nascimento

A Guarda Civil de Macapá (GCM) promete entrar na justiça contra a Prefeitura Municipal (PMM) pelo cumprimento da Lei 13022/2014. A lei estabelece entre outras questões, que os cargos de chefia da corporação sejam ocupados por integrantes da categoria.

Segundo o guarda civil municipal Enildo Pena, mais de 80% dos cargos de comandos da GCM de Macapá é ocupado por pessoas civis nomeadas pelo prefeito da capital Clécio Luis. “A corporação está apta para assumir esses cargos. Vamos lutar pelo cumprimento da lei em vigor”. Destaca.

Enildo Pena diz que a lei está em vigor no país há dois anos. Segundo ele, esta quinta-feira, 11, encerra o prazo para que as Guardas Civis Municipais de todo o país cumpram a lei.

GUARDA3O presidente do Sindicato Intermunicipal de Guardas e Inspetores do Estado do Amapá (SIGIMAP), inspetor João Evaristo Avelar Gonçalves, ressaltou que além de exigir que os cargos comissionados sejam ocupados por integrantes da Guarda Municipal, a 13022, prevê ainda a garantia das promoções salariais, armamento dos Guardas Municipais e a realização de concurso público.

João Evaristo Avelar garante que os guardas municipais, que são responsáveis pela segurança dos postos de saúde e escolas municipais, trabalham desprovidos de infraestrutura e armamentos para enfrentar quaisquer eventuais ataques de criminosos. A Guarda Civil Municipal conta hoje com 532 integrantes.

Governo do Amapá faz novas mudanças no primeiro escalão.

entra e saiO governador do Amapá, Waldez Góes, anuncia nesta sexta-feira(12), no Palácio do Setentrião, novas adequações em várias pastas.

Segundo informou a Secretaria de Comunicação, “as mudanças são de cunho técnico e, nas quatro pastas onde haverá mudanças, assumirão membros que já compõem a equipe de Governo e servidores de carreira”.

As mudanças

A secretária de Estado da Administração, Maria Goreth Sousa, assumirá a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Sai a professora Conceição Medeiros.

A secretária Adjunta de Administração Pública, Suelem Amoras Távora Furtado, será a titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A presidência da Agência Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) será ocupada pelo médico veterinário e servidor público, José Renato Ribeiro. Sai Otacílio Barbosa.

O comando geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP) será conduzido pelo coronel Wagner Coelho Pereira. Sai o coronel Marcelo Magno Bispo.

Informações: SECOM AP

Tirar dupla cidadania vai ficar mais fácil

 

DUPLA NACIONALIDADE
Imagem: internet

Brasileiros que querem tirar a dupla cidadania vão ter mais facilidade para iniciar o processo.

No próximo domingo entra em vigor no País a Apostila da Convenção da Haia, que elimina e exigência da legalização consular para as certidões emitidas no Brasil.

Entre as vantagens estão a redução de tempo e de custos na apresentação dos documentos, em mais de 100 países.

O Brasil assinou a Convenção em 1961, mas só recentemente o acordo foi referendado pelo Congresso.

O decreto que oficializou a adesão foi publicado em fevereiro no Diário Oficial da União.

A medida também vai reduzir a burocracia para quem quer estudar no exterior, nas transações comerciais e jurídicas.

Alemanha, Austrália, Espanha, Itália e Portugal são alguns dos países que aderiram à Apostila da Convenção de Haia.

Agencia Radioweb

Passageiros cobram da CTMac a entrega dos 80 ônibus novos anunciados desde o ano passado.

ONIBUSÔnibus lotado e em péssimas condições de tráfego. Esta é a cena mais comum verificada nas principais ruas e avenidas da capital Macapá.

“O transporte público oferecido é um dos piores do país”. A declaração é de estudantes e trabalhadores que dependem de ônibus todos os dias.

ONIBUS 3 Na manhã de quarta-feira, 10, a equipe de reportagem do site Pauta News, presenciou dezenas de usuários disputavam espaços nos abrigos de passageiros, aguardando o ônibus passar.

A estudante Glenda Moraes da Silva, 22, reclama que todos os dias permanece de 40 minutos à uma hora esperando pelo ônibus para voltar para a casa. O mecânico Francisco Lobato de Almeida, 40, repudia o atraso diário e as péssimas condições dos ônibus, que segundo ele, trafegam na cidade.

ONIBUS2A reclamação dos passageiros envolve superlotação dos ônibus, demora para o ônibus passar e as condições precárias dos veículos. Os estudantes questionam a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá(CTMac) quanto a aquisição dos 80 novos ônibus que seriam entregues pela Prefeitura de Macapá até dezembro do ano passado. A aquisição faz parte de um acordo entre a CTMac e o Sindicato de Empresas de Transporte Público (Setap) que resultou no reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,10 para R$ 2,75.

Os passageiros reclamam ainda da falta de abrigos de passageiros e da falta de faixa de pedestres em frente as escolas públicas.

As imagens registradas pelo www.pautanews.com.br  confirmam a indignação dos usuários do transporte coletivo em Macapá.

Com País em crise, pedidos de falência disparam em julho

FALENCIA
Arte: Fenacon

Se por um lado o desemprego tira o sono do trabalhador, por outro, ser empresário, no Brasil, também não está nada fácil.

Com o País em crise, os pedidos de falência dispararam 9%, em julho, na comparação com o mesmo mês de 2015. E, no acumulado do ano, já são mais de mil registros.

A pesquisa foi feita pela Serasa.

Já os pedidos de recuperação judicial aumentaram 30% no mês passado. Pularam de 135 para 175. E a maior parte dos pedidos foi feita por micro e pequenas empresas. Números que confirmam a gravidade da crise econômica.

Em nota, a Serasa disse que os juros cada vez mais altos, assim como as despesas, além de um longo período de recessão econômica, fazem com que muitas empresas tenham dificuldades pra se manter de pé.

Cerca de 48% das escolas públicas ainda não escolheram os livros didáticos para seus estudantes

fndeA poucos dias do fim do prazo para a escolha do livro didático, pouco mais de 52% das escolas públicas do país selecionaram as obras que serão utilizadas pelos estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a partir de 2017. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até sexta-feira, dia 12, para finalizar o processo de escolha no Sistema PDDE Interativo, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas coleções didáticas que englobam todos os componentes curriculares dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano): língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), ciências da natureza, história, geografia e arte.

Até as 10h da manhã desta terça-feira, dia 9, apenas 52,93% das escolas tinham realizado a escolha. Em 12,70% das unidades de ensino a seleção das obras ainda estava em elaboração e 34,37% sequer tinham iniciado o processo. A rede pública do Distrito Federal é uma das mais adiantadas, com praticamente 86% das escolas com a escolha realizada.

A situação do Amapá aparece assim:

 

UF

SITUAÇÃO
EM ELABORAÇÃO FINALIZADO NÃO INICIADO
AP 10,43% 10,87% 78,70%