Guarda Municipal vai ingressar na justiça pelo cumprimento de Lei

guarda enildoA Guarda Civil de Macapá (GCM) promete entrar na justiça contra a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) pelo cumprimento da Lei 13022/2014. A lei estabelece entre outras questões, que os cargos de chefia da corporação sejam ocupados por integrantes da categoria.

Segundo o guarda civil municipal Enildo Pena, mais de 80% dos cargos de comandos da GCM de Macapá é ocupado por pessoas civis nomeadas pelo prefeito da capital Clécio Luis. “A corporação está apta para assumir esses cargos. Vamos lutar pelo cumprimento da lei em vigor”. Destacou.

Pena diz que a lei está em vigor no país há dois anos. Segundo ele, esta quinta-feira, 11, encerra o prazo para que as Guardas Civis Municipais de todo o país cumpram a lei.

guarda tribO presidente do Sindicato Intermunicipal de Guardas e Inspetores do Estado do Amapá (SIGIMAP), inspetor João Evaristo Avelar Gonçalves, ressaltou que além de exigir que os cargos comissionados sejam ocupados por integrantes da Guarda Municipal, a 13022, prevê ainda a garantia das promoções salariais, armamento dos Guardas Municipais e a realização de concurso público.

João Evaristo Avelar garante que os guardas municipais, que são responsáveis pela segurança dos postos de saúde e escolas municipais, trabalham desprovidos de infraestrutura e armamentos para enfrentar quaisquer eventuais ataques de criminosos. A Guarda Civil Municipal conta hoje com 532 integrantes.

Eleições 2016: Campanha eleitoral está liberada a partir de hoje.

HORARIO ELEITORALComeça nesta terça-feira(16), o período para a campanha eleitoral das eleições municipais em todo o Brasil. Será o mais curto nos últimos 18 anos, com duração de apenas 45 dias e com muitas restrições imputadas pela lei eleitoral.

Uma mudança de grande impacto nessa campanha, que entrou em vigor, está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35.

Segundo o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Rádio e TV

De acordo com o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

No dia 02 de outubro, 5.568 municípios vão escolher seus prefeitos, vices e vereadores para mandatos com duração de 4 anos.

Informações: Site do TSE

Candidatos protocolam registros de candidaturas no TRE/AP.

 

eleicoes_2016No prazo limite para os partidos protocolarem o registro das candidaturas – 15 de agosto – 5 candidatos postulantes ao cargo de prefeito de Macapá, estiveram no TRE/AP, nesta segunda-feira(15) para cumprir o que determina a legislação eleitoral. Os demais fizeram registro antecipadamente.

Sete candidaturas foram registradas: Aline Gurgel, Dora Nascimento, Gilvan Borges, Moisés Rivaldo, Genival Cruz, Ruy Smith e Clécio Luiz, que concorre à reeleição.

Conforme a lei eleitoral, nesta terça-feira(16), está liberada a campanha eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, na cidade de Macapá existem atualmente (dados de junho de 2016), 277.688 eleitores aptos. Por sua vez, a última estimativa do IBGE para a capital, indica uma população total de 456.171 habitantes.

Dados

Conforme o site do TSE, o candidato a prefeito mais votado nas eleições 2012 – 1º. Turno – em Macapá, recebeu um total de 180.931 votos. Já o candidato a vereador mais votado nas eleições 2012, recebeu 4.771 votos.

O atual prefeito Clécio Luiz, foi eleito no segundo turno com 101.261 votos.

Gastos

O TSE estabeleceu limites de gastos de campanha para as eleições deste ano. Conforme tabela divulgada, o candidato a prefeito de Macapá pode gastar nesta campanha R$ 1.182.802,88, podendo contratar até 548 pessoas.

Quanto ao limite de gastos para uma campanha de vereador, será de R$ 133.202,77, podendo contratar até 153 pessoas.

Número de brasileiros endividados cresce e chega a quase 59 milhões, em julho

dinheiroO número de brasileiros endividados aumentou outra vez.

É o que diz levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC, em parceria com a CNDL, entidade que reúne os lojistas.

Com o País em crise, em julho, cerca de 58 milhões e 900 mil brasileiros tinham alguma dívida em atraso e estavam com o nome sujo. Ou seja, quatro de cada 10 pessoas com idade acima de 18 anos.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a inadimplência cresceu 2%.

Aliás, o calote tem avançado num ritmo mais lento, de uns meses pra cá. Ainda assim, os responsáveis pela pesquisa avaliam que é cedo para comemorar.

Eles culpam fatores como o desemprego, o aumento do custo de vida e os juros altos pela alta da inadimplência. E explicam que exatamente pra não ficarem sem receber, bancos e estabelecimentos comerciais têm pensado duas vezes antes de liberar crédito ou vender a prazo.

E isso, talvez até mais que uma eventual melhora da economia, faz o crescimento do calote perder força.

Projeto Parto Adequado quer incentivar a redução de cesáreas no Brasil.

 

partoCresce o número de partos normais nos hospitais que participam do Projeto Parto Adequado.

O índice subiu de 31% em fevereiro, para 37,5% em maio, de acordo com a Agência Nacional de Saúde, a ANS.

A taxa de internação de bebês na UTI neonatal também diminuiu em doze dos 34 hospitais que integram a iniciativa.

O Projeto Parto Adequado foi criado em abril do ano passado, com o apoio do Ministério da Saúde, e a adesão das instituições é voluntária.

O objetivo é valorizar e incentivar o parto normal, para reduzir o número de cesarianas desnecessárias.

Artigo de domingo

O herdeiro e as favas

Pedro_ContiDom Pedro José Conti

Bispo de Macapá

 

O filho mais velho do duque de Turingia era considerado o mais poderoso e sortudo jovem de toda a Alemanha. Quanto antes, herdaria o ducado, as terras, as riquezas e o poder do pai. No entanto, era odiado pelos irmãos e primos que também queriam uma parte da herança. Certo dia, durante uma caçada, ficou separado dos seus companheiros. Viu um sinal de fumaça e cavalgou até onde estava o fogo. Lá encontrou um peregrino que estava cozinhando algumas favas. O jovem disse para o desconhecido:

– Tu hoje tens a honra de ter o futuro duque de Turingia como hospede. O que estás cozinhando no fogo?

O peregrino, sem levantar os olhos da panela, respondeu:

 – Uma sopa de favas.

 Então o príncipe pediu:

– Queres dar-me um pouco da sopa?

– Não – respondeu o homem – tem sopa somente para mim. Quando tu voltares ao castelo, terás toda a comida que quiseres. Eu não quero nada de ti e para mim o teu reino não vale quanto estas favas. Tu, talvez, desejas estas favas, mas eu não desejo nada do que tens. Reparas quantos inimigos juntaste. Querem roubar-te posses e riquezas. Eu sou pobre, mas livre e benquisto por todos e tenho as minhas favas. O herdeiro do trono olhou para o legítimo dono das favas. Pensou em todos os seus domínios, ao ódio dos seus irmãos e chorou.

Com certeza o evangelho deste domingo vai nos surpreender. Estamos demais acostumados a pensar num Jesus meigo e adocicado. Não é ele o “príncipe da paz”? Então por que fala de “fogo” e de divisão? Se por “paz” entendemos não poder falar e engolir tudo para fingir que está tudo bem. Essa não é a paz de Jesus. Pode ser a “paz” de quem não aceita críticas, de quem manda calar a boca, de quem ameaça e amedronta. Essa “paz” é só de fachada, é feita de gritos travessados na garganta, de mágoas guardadas, de mentiras a fim do bem, de suspiros de quem gostaria mudar as coisas, mas não sabe como. Essa “paz” é triste, cheira a indiferença e desânimo. É falsa.

A paz de Jesus é diferente. Não é barata, porque não pode ser fingida. Exige clareza. A verdade desmascara a superficialidade e os interesses espúrios. Por que fazer declarações de amor, quando, talvez, daquela pessoa nós somente desejamos o dinheiro dela e o conforto que a riqueza compra? Nenhuma família se sustenta só com presentes de Natal, festas de aniversários ou churrasquinhos e cervejas de final de semana. Essa é vida social; bem aproveitada, quem sabe, por medo de mexer mais a fundo e quebrar os equilíbrios concordados no silêncio.

A paz de Jesus nasce do “conflito”. Sim, porque existem “conflitos” que só podem gerar brigas e “conflitos” que, resolvidos, fazem acertar os passos e geram uma vida melhor. É o confronto – dolorido, é verdade – de quem precisa escutar e dialogar mais porque a alegria e a felicidade nossas e dos outros não podem ser impostas. São uma conquista que passa pela acolhida amorosa das limitações de cada um. Passa pela tolerância, o perdão, a partilha. Cresce com o esforço de não repetir erros, de não abusar da autoridade, de aprender a limitar a liberdade e o egoísmo próprios, para respeitar os direitos e o espa& ccedil;o vital dos outros.

As nossas famílias sofrem pela ideologia individualista da sociedade de hoje. Cada um busca o seu prazer, quer satisfazer os seus gostos – ou os seus caprichos – e pouco ou nada se importa com o respeito dos direitos dos outros. Assim os pais são bons somente quando compram tudo que os filhos desejam e os filhos são bons somente quando realizam os sonhos mais impossíveis dos pais. Ninguém escuta ninguém. Exige, cobra, quer ganhar. Raramente se pergunta se o outro pode, sabe ou consegue fazer o que pedimos. Os “conflitos” diminuem, amenizam-se e até desaparecem quando nos aceitamos – e nos amamos – por aquilo que somos e não por aquilo que temos. Quando todos juntos nos ajudamos a ser cada dia melhores. Sem ódios, invejas, ciúmes, indiferença. Quando aprendemos a conviver, a nos olhar, falar e escutar e não, simplesmente, a nos cruzar na cozinha, no quarto ou na frente da televisão. Essa é a paz humilde e sincera que desejo a todas as nossas famílias no Dia dos Pais. É a paz difícil de Jesus, mas verdadeira.     

Moradores da Zona Norte participam de palestra sobre educação ambiental

Sargento Elizabete Trindade, Batalhão Ambiental (2)O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, (PRODEMAC), em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá, realizaram na manhã desta sexta-feira, 12, no Complexo Cidadão da Zona Norte, palestra educativa a cidadãos autuados por crimes ambientais, como parte do planejamento estratégico da Instituição.

Pelo Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2016, firmado entre o MP-AP e a Polícia Militar do Amapá, o Batalhão Ambiental realizará, por meio de sua Divisão de Educação Ambiental, palestras a indivíduos autuados pela prática de crimes ambientais considerados de menor potencial ofensivo e que venham a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MP-AP.

A palestra foi ministrada pela sargento do Batalhão Ambiental Elizabete Silva Trindade, que abordou temas sobre as áreas de ressaca, fauna, flora, dentre outros.
Ao final do curso, foram expedidas declarações de participação a serem anexados aos TACs assinados na Promotoria de Justiça, por constar como cumprimento da obrigação e compromisso em não cometer mais os crimes ambientais praticados.

Informações e foto: ASCOM MP

Abertas as inscrições para debate sobre eSocial Produtor Rural.

 

image001A Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Amapá (Faeap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com o Sebrae, realizam o eSocial – Produtor Rural. O evento acontece na próxima terça-feira (16), na sede do Sebrae em Macapá, no Auditório Santana, das 14h às 18h. O debate é sobre o fortalecimento do Sistema de apoio ao Agronegócio.

Entre os assuntos relevantes está o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). O evento conta com palestras dos representantes do Senar – Administração Central, Conselho regional de Contabilidade do Amapá (CRC/AP), Ministério do trabalho e Emprego do Amapá (MTE/AP), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS/AP) e da Caixa Econômica Federal do Pará.

O eSocial é um projeto do Governo Federal, que tem por objetivo unificar e simplificar o cumprimento das obrigações sociais, por meio, da substituição da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e outras fontes.

Inscrições

As inscrições gratuitas podem ser feitas no local do evento ou pelos sites: www.senar-ap.org.br / www.crcap.org.br. Informações (96) 3242-1049.

Denyse Quintas-Sebrae

Brasileiros já pagaram, só neste ano, mais de R$ 1,2 trilhão, em impostos

 

IMPOSTOS
Arte: Assoc. Comercial-SP

Os brasileiros já pagaram, em 2016, nada menos que R$ 1,2 trilhão (Um trilhão e duzentos bilhões de reais) em impostos.

O número foi publicado pelo Impostômetro, da Associação Comercial de SP. E indica que, em média, municípios, estados e a União já morderam cerca de seis mil reais daquilo que cada brasileiro recebeu de salário entre janeiro e agosto.

No ano passado, a marca foi atingida dois dias antes, ou seja, a arrecadação sofreu uma pequena queda, em 2016.

Ainda assim, o valor é considerado bastante alto, pela Associação Comercial. Até porque a economia do País vive um período de recessão.

Além disso, quase nunca esse dinheiro é revertido em serviços de qualidade para o cidadão.

A arrecadação de impostos tem crescido em ritmo acelerado.

Em 2007, superou, pela primeira vez, a marca de um trilhão de reais por ano. E no ano passado, também de maneira inédita, ficou acima de dois trilhões.

Os números em tempo real estão disponíveis pela internet, no site www.impostometro.com.br.

Returno do Brasileirão 2016 começa neste fim de semana.

BRASILEIRÃOO segundo turno do Campeonato Brasileiro começa neste sábado com duas partidas.

Às 16h, em Recife, o Sport, que não perde há cinco rodadas, recebe o Flamengo, que vem de seis partidas sem derrota. Já às 18h, em Campinas, a Ponte Preta, em busca do G4, encara o Figueirense, primeiro time fora da zona de rebaixamento.

Domingo, a bola rola logo cedo, às 11h, quando o Fluminense recebe o América, que tenta embalar e deixar a lanterna. Enquanto, em Porto Alegre, tem confronto direto na briga pelo título, entre Grêmio e Corinthians.

Às 16h, jogam Vitória e Santa Cruz, clássico do Nordeste; Cruzeiro e Coritiba; Santos e Atlético-MG e ainda tem São Paulo e Botafogo.

A rodada termina com Atlético-PR e Palmeiras, 18h30min. E com Chapecoense e Inter, jogo marcado para segunda-feira.